Incluir ou não as delações, a dúvida que ronda o TSE

autor Misto Brasília

Postado em 08/06/2017 11:38:54 - 11:37:00


Julgamento da chapa Dilma-Temer continua no Tribunal Superior Eleitoral/Arquivo

Esse é o principal ponto do julgamento desde terça-feira da chapa Dilma-Temer

Desde o início do julgamento, na noite de terça-feira, os sete ministros do TSE se debruçam, basicamente, sobre apenas um ponto: a inclusão ou não das delações premiadas dos executivos da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura como provas do processo. Esta foi a situação até às 11h30 de hoje.

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O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho diz que um juiz não pode incluir entre os fatos que baseiam sua convicção “elementos fáticos estranhos à demanda”. Ele indica que está alinhado à posição dos ministros Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Mais e Admar Gonzaga, contrários à inclusão das delações premiadas da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura do julgamento da chapa Dilma-Temer.

As posições prévias dos ministros indicam que quatro ministros não admitirão as delações, Mendes, Nunes Maia, Gonzaga e Carvalho, e três as considerarão: o relator, Herman Benjamin, Rosa Weber e Luiz Fux. Com isso, as colaborações tendem a não ser consideradas, o que facilita – e muito – a absolvição de Michel Temer.

Napoleão Nunes Maia defende que Odebrecht, assim como a JBS, “pode e deve ser investigada”, mas que os relatos de propinas em campanhas do PT na ação inicial do PSDB são de 2010 e 2012 – e não na de 2014, quando Dilma e Temer foram reeleitos.


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