Tendência é o relator pedir a cassação da chapa Dilma-Temer

autor Misto Brasília

Postado em 06/06/2017 22:23:49 - 22:23:00


Primeiro dia de julgamento da chapa Dilma-Temer/Agência Brasil

Julgamento foi suspenso pouco depois das 22h para ser retomada nesta quarta

Exatamente às 22h09 o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu a sessão que julga a chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico. O procurador eleitoral Nicolao Dino pediu a cassação da chapa.

O relator do processo, ministro Herman Benjamim, negou as quatro questões preliminares apresentadas por Dilma , que foram respaldadas pelos outros seis ministros.

O relator analisa a última questão, mas a sessão foi interrompida para ser retomada nesta quarta-feira, às 9h. A defesa de Dilma, alega a impossibilidade de o TSE cassar presidente da República, a perda do objeto da ação em virtude da cassação do mandato da petista pelo impeachment e a inversão da ordem de testemunhas.

Nicolao Dino aponta uma diferença de R$ 35 milhões entre o custo orçado – de R$ 105 milhões– para o trabalho do marqueteiro João Santana na campanha de Dilma em 2014 e os R$ 70 milhões pagos e declarados ao TSE.

Depois de ouvir de Gilmar Mendes que cassar chapas presidenciais não deve se tornar “fato comezinho” no TSE, Herman Benjamin disse: “Ditaduras cassavam e cassam quem defende a democracia. O TSE cassa aqueles que vão contra a democracia”. Mendes respondeu que “de qualquer forma, nós temos que ser moderados nos pressupostos de cassação, até porque essa é uma intervenção indevida no processo democrático eleitoral e nós temos que ser realmente cuidadosos”.

Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Mais três sessões foram marcadas para esta quarta) e quinta-feira (8), e um pedido de vista para suspender o julgamento não está descartado.


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