Associação que mantém Unip é condenada por danos morais

autor Misto Brasília

Postado em 31/03/2017 10:33:56 - 10:31:00


Fachada da entrada principal da Unip em Brasília/Arquivo/Divulgação

Entidade terá que pagar R$ 7 mil a uma ex-aluna, segundo determinação da justiça de Brasília

A Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (que mantém a Unip) foi condenada a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a uma ex-aluna formada. A instituição teria feito propaganda enganosa. A ex-aluna fez o curso de farmácia-bioquímica e, ao final, seu diploma lhe dava a condição de farmacêutica generalista.

De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o 6º Juizado Especial Cível de Brasília comprovou a veiculação de publicidade enganosa (forma e conteúdo do diploma) e, por consequência, o ato ilícito passível de reparação por ofensa à dignidade da consumidora. Pautando-se pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a magistrada arbitrou o valor do dano moral tido como suficiente para compensar os danos sofridos pela parte autora e fator de desestímulo para o agente ofensor.

 


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