Hospital é autorizado a fazer transfusão em bebê de pais Testemunhas de Jeová

autor Misto Brasília

Postado em 10/02/2017 14:25:05 - 13:37:00


Foto - Misto Brasília

O Hospital entrou na justiça para ter direito de fazer a transfusão no bebê

A 3ª Vara Cível de São Paulo autorizou, em caráter de urgência, o  Hospital Beneficência Portuguesa a realizar a transfusão de sangue em bebê recém-nascido, apesar da recusa dos pais que são Testemunhas de Jeová.

Antes da criança nascer, a família sabia que seu filho sofria de má-formação no coração e, por isso, teria de ser operado assim que nascesse. No primeiro dia de vida, os médicos precisavam implantar um marca-passo no bebê, o que ocasionou perda de sangue e evoluiu para um quadro de anemia, restando uma transfusão de sangue para salvar a crinaça.

A família se recusou a autorizar a transfusão, por motivos religiosos, pois são Testemunhas de Jeová. Mas o hospital, na qualidade de terceiro interessado, requereu autorização na Justiça.

Ao deferir o pedido do hospital, a juíza de Direito Mônica Di Stasi Gantus Encinas ponderou que, embora o direito à liberdade religiosa deva ser respeitado, tal regra deve ser excepcionada quando ele confronta com o direito à vida, "de primazia absoluta".

"Se não há vida, não há motivo para a garantia de qualquer outro direito. Ainda mais quando se trata de paciente menor de idade, incapaz de expressar sua própria vontade: neste caso, salvo melhor juízo, não é dado aos pais escolher entre a vida e a morte de terceiro", concluiu a magistrada


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