Plenário do STF deverá decidir sobe soltura de presos

autor Misto Brasília

Postado em 17/01/2017 08:22:13 - 08:19:00


Ministra Cármen Lúcia em reunião com presidentes de TJs/Arquivo/STF

Defensoria Pública quer que detentos sejam soltos por falta de vaga em penitenciária

Dependerá do ministro Dias Toffoli - no retorno das férias forenses - a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a soltura de presos da penitenciária de Manaus. A Defensoria Pública pede que os juízes soltem os presos por conta da falta de vagas.

A reclamação acabou nas mãos da ministra Cármen Lúcia, que repassou a relatoria a Tóffoli, segundo a Coluna Esplanada.

A questão é polêmica, pois a decisão do STF poderá se constituir numa jurisprudência. É por isso que a presidente da Suprema Corte quer uma decisão do plenário. O defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz, concorda que não pode haver pressa e nem promessa de data para o julgamento da ação.


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