Auxílio moradia a juízes já custou R$ 1,5 bilhão

autor Misto Brasília

Postado em 15/11/2016 21:44:51 - 21:36:00


Ministro Luiz Fux reluta em levar o assunto para o plenário/Arquivo/STF

Benefício polêmico que divide até o STF deverá ser decidido finalmente pela Suprema Corte

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre o polêmico pagamento do auxílio moradia para os juízes. Caberá à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, decidir quando o assunto será julgado. A pauta de julgamentos deste mês já foi anunciada. Espera-se que o caso seja decidido em dezembro.

O valor de R$ 4,3 mil é pago desde 2014, mesmo para quem tem casa própria, graças a uma liminar concedida pelo ministro do STF Luiz Fux, que foi solicitada por duas vezes pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

A conta aproximada até agora custou aos cofres públicos mais de R$ 1,5 bilhão, segundo informo o site Jota. Apenas para os cofres da União, conforme a conta do governo federal, a decisão do ministro Fux custa anualmente R$ 289 milhões.

A decisão de levar para o plenário foi do ministro Luís Roberto Barroso, que herdou a relatoria da ação originária 1.649, que já foi relatada pelo ministro Joaquim Barbosa. À época, Joaquim havia negado o pagamento do auxílio moradia no primeiro pedido da Ajufe.

Apesar das críticas e cobranças dos colegas, Fux não libera o processo para julgamento. Pela manifestação dos ministros, inclusive, já há votos suficientes para derrubar o pagamento do benefício.


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