Ministro diz que prisão preventiva não pode ser automática

autor Misto Brasília

Postado em 10/11/2016 11:17:04 - 11:10:00


Prisão preventiva/ Getty Images

O Ministro Rogério Schietti Cruz fez a afirmação ao julgar um habeas corpus

O Ministro do STJ, Rogério Schietti Cruz, considerou, ao julgar  um pedido de habeas corpus de um preso acusado de tráfico, que os órgãos não podem institucionalizar a prisão preventiva como obrigatória.

Segundo ele, encarceramento não pode ser automático nos casos do crime hediondo como a venda de entorpecente.

Ao analisar o pedido do preso, o Ministro alegou que faltava fundamentação na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que mandou prender preventivamente o acusado.


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