Judiciário mais sensível à dor do brasileiro

autor Misto Brasília

Postado em 07/11/2016 16:03:06 - 15:58:00


Ministra Cármen Lúcia diz que a dor tem pressa/Arquivo/STF

Demandas judiciais fizeram o Poder se mover para agilizar a crônica falta de atendimento

“A dor tem pressa.” A frase é da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, mas ela mesmo sabe que entre as necessidades urgentes do cidadão e a velocidade do Estado, há uma distância irreal.

O maior desafio, segundo a própria ministra, é aliar o direito à saúde dos cidadãos com os demasiados gastos da União. Uma das soluções, então, é exatamente auxiliar os juízes com pareceres técnicos e, consequentemente, ter uma maior coerência nas determinações judiciais.

De fato entre todas as urgências, a saúde do brasileiro é talvez a mais importante. Se por um lado a ministra toca num ponto primordial, de outro a judicialização da saúde é consequência direta da gestão catastrófica que faz morrer milhares em filas do SUS ou em casa, porque faltam a assistência e os remédios para pelo menos abreviar a dor dos doentes.

 

A elaboração e padronização de pareceres e notas técnicas é o mínimo que o Judiciário pode fazer diante de tantas demandas. A parceria entre Conselho Nacional de Justiça e o Hospital  Sírio-Libanês dará origem a um banco de dados, além acesso à biblioteca do Centro Cochrane do Brasil (instituição sem fins lucrativos) e outras fontes científicas.

 


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