Piadas novas com o velho problema do “pedido de vista”

autor Misto Brasília

Postado em 06/11/2016 10:09:10 - 10:01:00


Vista parcial do Supremo Tribunal Federal/Arquivo/Divulgação

Hoje são 225 processos sem solução no Supremo, segundo a Fundação Getúlio Vargas

O Supremo Tribunal Federal tem atualmente 225 processos com pedidos de vista distribuídos entre seus 11 ministros, segundo dados oficiais atualizados. O último a entrar na conta foi o do ministro Dias Toffoli, que na sessão plenária de anteontem pediu mais tempo para analisar ação em que se discute se réus em ação penal podem ocupar cargos que estão na linha sucessória da Presidência da República.

São os "perdidos de vista", para usar a expressão cruelmente jocosa do ministro Marco Aurélio Mello. Ou os pedidos de "vista grossa", como já brincou o ex-ministro Ilmar Galvão.

As piadas metem o dedo na ferida: os ministros do Supremo, ontem como hoje, com pontualíssimas exceções, desrespeitam todos os prazos legais para a devolução dos pedidos de vista.

"O pedido de vista tem sido usado pelos ministros do Supremo como um poder absoluto, incompatível com a democracia. Eles desrespeitam os prazos do próprio regimento do Supremo, como se desrespeitassem a si próprios", disse o jurista Joaquim Falcão, da Fundação Getúlio Vargas do Rio, que coordena o projeto Supremo em Números.

Pelos dados do projeto, apenas 20% dos pedidos respeitam o prazo regimental máximo, informou Falcão. Os que ultrapassam o prazo duram, em média, 443 dias. (Do Blog do Magno)


Governador do DF, Ibaneis Rocha, afirma que o TCU é um "tribunal de merda"
AO VIVO TV Euronews
veja +
Câmara conclui MP da Liberdade Econômica e aprova projeto de abuso de autoridade
Ibaneis sobre a avó de Michele Bolsonaro: se quero atendimento mais rápido pago plano de saúde
CCJ do Senado aprova atuação de juizados de violência doméstica
veja +