Seis ministros são contra réu do STF na sucessão presidencial

autor Misto Brasília

Postado em 03/11/2016 14:40:50 - 15:37:00


Plenário do Supremo Tribunal Federal/Arquivo/STF

Julgamento da ação proposta pela Rede foi suspenso por conta de um pedido de vista de Toffoli

A julgar pelas manifestações dos ministros, o Supremo Tribunal Federal deverá decidir por maioria ou por unanimidade a favor da ação da Rede, que impede que um réu esteja na linha da sucessão da Presidência da República. Atualizado às 15h54

A ação afeta os interesses do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que responde a 11 inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Como presidente do Senado, ele é o terceiro na linha sucessória. A decisão do STF também vai afetar as eleições previstas para fevereiro de 2017 no Senado e na Câmara, pois os candidatos às presidências das duas Casas não poderão ter processos contra si na Suprema Corte.

O julgamento desta tarde foi suspenso porque o ministro Dias Toffoli pediu vista. O ministro Celso de Mello resolveu antecipar o voto a favor do posicionamento do relator, Marco Aurélio, que num voto rápido concordou com o posicionamento da Procuradoria-Geral da República, que defende que réu em processo crime não pode estar na linha sucessória da Presidência.

A ministra Rosa Weber, e os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Teori Zavascki também acompanharam o relator. Para Marco Aurélio réu no STF não pode ocupar cargo na linha sucessória.

Ainda não votaram os ministros Gilmar Mendes, Toffoli (que pediu vista), Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Roberto Barroso.


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