Facebook descumpre decisão e fica 24h fora do ar

autor Misto Brasília

Postado em 10/10/2016 10:58:52 - 10:47:00


A Rede Social desobedeceu à legislação eleitoral em não retirar um perfil do ar

A decisão vem de Joinville, SC, e vale para todo o país

O Facebook deverá ficar suspenso em todo o Brasil por 24 horas por ter descumprido decisão judicial e desobediência à legislação eleitoral.

A determinação é do juiz eleitoral Renato L. C. Roberge, de Joinville/SC, em processo no qual se discute a irregularidade de um perfil no Facebook com críticas a um dos candidatos a prefeito do município.

Anteriormente, a Justiça havia deferido liminar para que a página fosse retirada do ar, diante de seu caráter ofensivo. A decisão, entretanto, não teria sido cumprida.

Transitada em julgado a sentença, a Anatel deverá ser oficiada para determinar a todos os provedores de internet com atuação no Brasil a suspensão das atividades da rede social. Caso o descumprimento perdure, o Facebook deverá ficar outras 24 horas fora do ar. Com informações do Migalhas.


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