Em busca da paternidade no Distrito Federal

autor Misto Brasília

Postado em 30/06/2019 08:32:18 - 08:15:00


Programa no DF incentiva as mães a registrar a paternidade dos filhos/Arquivo/Revide

Programa Pai Legal permite que os pais reconheçam os filhos e ajudem as mães a criarem os filhos

Texto de Letycia Bond

A vendedora de brinquedos Fernanda (nome fictício) namorou o marceneiro Eduardo* por três anos, período ao longo do qual romperam e reataram diversas vezes. Depois de anunciar que estava grávida, o casal combinou que moraria junto. A decisão foi tomada, porém, sem que ela tivesse muita certeza do que faziam, já que a gravidez não tinha sido planejada e o relacionamento havia balançado em muitos momentos. Mesmo assim, assumiu o compromisso, com seriedade.

Quando completou o quarto mês de gestação, a vendedora teve uma surpresa, o pai da criança e então companheiro sumiu, sem dar nenhuma satisfação. O casal dividia casa há dois meses. O bebê nasceu, em abril, e acabou sendo registrado somente com o nome da mãe.

Preocupada com o fim da licença-maternidade e o retorno ao trabalho, Fernanda foi se informar sobre os preços das creches particulares e acabou reavaliando seus planos de criar o filho sozinha. Somente a mensalidade média das creches chega a consumir dois terços de sua renda - composta de um salário mínimo e uma comissão que varia a cada mês -, com a qual também cobre aluguel e outras despesas. Ela trabalha das 14h às 22h e diz não ter alternativa ao serviço.

Ser mãe solo não seria novidade para Fernanda, pois passou por isso com sua primeira filha, que hoje tem 15 anos. A primeira experiência de maternidade tomou esse rumo por desinteresse do pai da menina, de quem se separou quando ela tinha três anos de idade. Após ponderar, a vendedora concluiu, que deve, dessa vez, cobrar do pai da criança que cumpra seus deveres, para que o garoto tenha qualidade de vida.

Fernanda foi uma das 763 mulheres convocadas para comparecer a mais uma etapa da ação Pai Legal, do Ministério Público do Distrito Federal, realizada na última terça-feira (25). Existente desde 2002, o programa oferece a regularização da paternidade no registro civil.

"Eu fui atrás e fiquei sabendo que ele tinha arrumado outra pessoa. Ele me fez tirar um empréstimo para ele, pagou só a primeira parcela e desapareceu. Nem ele me procurou, nem eu o procurei mais", disse Fernanda sobre seu ex-parceiro.

"Hoje eu tinha essa audiência e disse, quer saber, eu vou atrás dos direitos do meu filho. Às vezes, por orgulho, nós, mulheres, pensamos, deixa pra lá, não quero o nome desse homem no do meu filho. Mas de apoio financeiro eu estou precisando. Por isso, vim atrás, para que ele pague pensão [alimentícia]" e também porque meu filho tem direito de conhecer o pai, se, um dia, ele perguntar", acrescentou.

O Pai Legal permite que as mães forneçam informações sobre os supostos pais das crianças e tenham suporte do MPDFT para localizá-los, quando necessário. Durante a audiência, são feitos reconhecimentos voluntários de paternidade e também são abertos os procedimentos preliminares, no caso de o suposto pai negar a paternidade ou não comparecer. No âmbito do projeto, é possível ainda uma terceira via, a instauração de procedimentos nos casos em que os supostos pais tenham falecido, estejam presos ou morem em outro estado.

A empregada doméstica Jennifer*, agora desempregada, relatou ter ido à audiência com a esperança de que o pai de seu filho aparecesse. Assim como Fernanda, ela também teve, por três anos um relacionamento sério com o rapaz, que é corretor de imóveis e já engatou um novo relacionamento.

"Ele estava avisado da audiência, mas não compareceu", disse, acrescentando que o jovem já havia faltado ao exame de DNA marcado por ela. "Ele sabe que criança é responsabilidade grande. Uma hora, ele quer assumir e, outra hora, quer fugir. Quando meu filho nasceu, ficou na Unidade de Terapia Intensiva, por duas semanas, e ele não foi vê-lo. Agora ele arrumou uma namorada, está morando com ela."

A Agência Brasil obteve, por meio da assessoria de imprensa do MPDF, o quantitativo discriminado de atendimentos efetuados na terça-feira (25). Ao todo, 125 mães notificadas (16,3%) se dirigiram ao órgão. O órgão informou que, na data, foram contabilizados 19 reconhecimentos voluntários de paternidade.

A promotora Renata de Salles, uma das responsáveis por estruturar o Pai Legal, destacou que um dos objetivos do programa é conscientizar a população sobre a importância da convivência familiar. Segundo ela, que trabalha há quase 20 anos com processos relacionados a filiação, a proximidade na relação pode importar consideravelmente a pais e filhos.

O que diz a pesquisaUm estudo do Instituto Ipsos comprovou que, em certa medida, o homem brasileiro repele a ideia de se dedicar ao cuidado dos filhos. A conclusão dos pesquisadores, que ouviram 1 mil pessoas, foi de que 27% dos homens acreditam que o homem que permanece em casa para cuidar dos filhos é "menos homem" do que aquele que investe seu tempo na carreira profissional e em outras atividades.

 

Entre as próprias mulheres que responderam ao questionário, a taxa varia pouco, sendo de 25%. Realizada em parceria com o Instituto Global para a Liderança Feminina do King’s College London, a pesquisa fez um ranking com 27 países, conferindo ao Brasil destaque negativo. O país ficou em terceiro lugar, vindo atrás da Coreia do Sul, que ficou em primeiro, e da Índia, ocupante da segunda posição. Respectivamente, esses dois países apresentaram uma proporção de 76% e 39% respectivamente quanto a pessoas que concordam com a perspectiva de que cuidar dos filhos é uma função "castradora" de homens. Tal mentalidade pode contribuir para que muitas das obrigações inerentes à vida adulta recaiam sobre as mulheres, por considerar que são exclusivas a elas.

(Letycia Bond trabalha na EBC)


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