Senador condenado terá que se apresentar todo mês no STF

autor Misto Brasília

Postado em 29/06/2019 07:38:00 - 07:31:00


Alexandre de Moraes tomou duas decisões contra o senador Gurgacz/Arquivo

A decisão foi tomada após a Justiça do Distrito Federal autorizar que Gurgacz viajasse para Aruba

Texto de André Richter

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (28) que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) compareça mensalmente ao tribunal para comprovar o cumprimento de sua condenação. Na mesma decisão, Moraes definiu que o Senado Federal informe a frequência do parlamentar nas sessões da Casa desde outubro do ano passado. 

As decisões do ministro foram tomadas após a Justiça do Distrito Federal autorizar que Gurgacz viajasse para Aruba em julho. Além de suspender a autorização da viagem, Moraes também determinou que o senador entregue o passaporte. Ele ficaria hospedado no Renaissance Aruba Resort Hotel & Casino no período de 17 de julho a 3 de agosto de 2019. 

Em 2018, o parlamentar foi condenado a quatro anos e seis meses por crime contra o sistema financeiro nacional. Ele foi considerado culpado de desviar recursos de um financiamento obtido junto ao Banco da Amazônia entre os anos de 2003 e 2004, quando era diretor da empresa de viação Eucatur. Atualmente, o senador cumpre pena em regime aberto e está em prisão domiciliar, podendo comparecer às sessões da Casa Legislativa. 

(André Richter trabalha na EBC)


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