STF nega primeiro pedido para soltar Lula da Silva

autor Misto Brasília

Postado em 25/06/2019 19:30:03 - 19:24:00


Advogados disseram que Moro agiu com imparcialidade no julgamento/Arquivo

No habeas corpus, os advogados alegaram suposta imparcialidade do então juiz Sergio Moro

Texto de André Richter

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido feito pela defesa de Lula da Silva para soltar o ex-presidente.  O caso envolve a condenação no caso do triplex do Guarujá, um dos processos oriundos da Operação Lava Jato.

Esta foi a primeira decisão de hoje envolvendo o ex-presidente. Em seguida, o colegiado vai julgar outro pedido de habeas corpus. Por 4 votos a 1, a turma decidiu manter a decisão individual do ministro Edson Fachin, relator do caso, que rejeitou o pedido de anulação do processo e a concessão de liberdade ao ex-presidente.

Acompanharam o relator os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski entendeu que os advogados de Lula não conseguiram apresentar sua defesa corretamente e determinou o julgamento do recurso pelo colegiado do STJ.

No habeas corpus, os advogados alegaram suposta imparcialidade do então juiz Sergio Moro para julgar o caso do tríplex do Guarujá e ilegalidades na decisão do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também rejeitou o pedido de revisão da pena.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá  (SP). Em abril, a pena foi reduzida pelo STJ para oito anos e dez meses de prisão.

(André Richter trabalha na EBC)


Misto Brasília apresenta novo layout e programação
AO VIVO - Câmara Legislativa do DF
veja +
Acordo permite votação de PEC sobre arrendamento de terras indígenas na terça-feira
Maia defende compromisso do Parlamento com preservação ambiental
Governadores Ibaneis Rocha (DF) e Ronaldo Caiado (GO) firmam parceria na área de transporte
veja +