Um roteiro para a reforma da Previdência na Câmara

autor André Pereira Cesar

Postado em 17/06/2019 08:06:50 - 07:52:00


Bolsonaro demitiu vários auxiliares na última semana e pode afetar relações no Congresso/Divulgação

Grandes embates deverão ocorrer como no destaque retomando a proposta do regime de capitalização

O processo de discussão e votação da proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados está chegando a seu momento crítico. Apresentado o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), a Comissão Especial agora apreciará a matéria.

O presidente, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), estabeleceu um cronograma básico para a conclusão da votação na Casa. O parecer de Moreira irá a voto a partir do dia 25 de junho. Além do texto básico, serão apreciadas emendas apresentadas pelos integrantes do colegiado.

Concluída a votação na Comissão Especial, a proposta será encaminhada para votação em dois turnos no plenário. Como se sabe, o recesso parlamentar de meio de ano se aproxima e, desse modo, os deputados terão cerca de três semanas para apreciar a matéria. Dada a complexidade do tema e as muitas resistências por ela sofridas, não se pode afirmar com toda a certeza que, até o início da segunda quinzena de julho, a votação esteja concluída.

Algumas colocações são necessárias aqui. Em primeiro lugar, grandes embates deverão ocorrer na Comissão. O líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldyr (GO), deverá apresentar destaques retomando dispositivos retirados pelo relator em relação ao texto original. Entre eles está o regime de capitalização, ponto fundamental para o ministro da Economia, Paulo Guedes. O parlamentar também trabalhará para estender às demais carreiras de segurança pública os benefícios concedidos aos militares. Questões polêmicas que estão longe de um consenso mínimo.

Além disso, as festas juninas dominam as agendas dos congressistas, em especial aqueles das regiões Norte e Nordeste. Não será fácil convencê-los a deixar suas bases e comparecer a Brasília para votar a reforma da Previdência. Algum atraso pode ocorrer.

Por fim, existe a “dinâmica do fato novo”. A sucessão de crises enfrentadas pelo governo Bolsonaro pode contaminar o ambiente político e afetar a votação mais importante do semestre. Para citar os episódios mais recentes, o vazamento de conversas de Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato, a demissão do general Santos Cruz da Secretaria de Governo e a saída de Joaquim Levy do comando do BNDES geraram ruídos que desviam a atenção do mundo político. Um eventual agravamento do quadro não pode ser descartado.

A proposta de reforma da Previdência ainda passará pelo Senado Federal, a partir do segundo semestre. Esse, porém, é assunto para outro artigo.


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