Plenário do STF vai decidir sobre prisão em segunda instância

autor Misto Brasília

Postado em 11/06/2019 16:39:01 - 16:31:00


Soltar presos condenados em segunda instância vai beneficiar Lula/Arquivo

Questão foi debatida na Segunda Turma que levou o debate para os demais ministros da Corte

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira levar para julgamento do plenário da corte um habeas corpus coletivo que tem por objetivo anular prisões determinadas com base em uma súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), recurso esse que — se for acatado — poderia colocar em liberdade o ex-presidente Lula da Silva.

Lula está preso desde abril do ano passado com base em uma condenação do TRF-4 no processo do tríplex do Guarujá (SP), segundo a Reuters.

Inicialmente, o ministro Ricardo Lewandowski chegou a votar para conceder o habeas corpus e anular todas as prisões determinadas com base na súmula do tribunal. O ministro argumentou em seu voto que a execução da prisão em segunda instância não pode ser automática, conforme previsto na súmula do TRF-4 e deveria ser discutido caso a caso.

Contudo, outros ministros da turma consideraram que, por se tratar de assunto que tem repercussão constitucional, o mais adequado é que seja julgado pelo plenário do Supremo — instância em que todos os 11 ministros podem votar. Posteriormente a uma fase de debates foi essa a decisão tomada pela turma.


Misto Brasília apresenta novo layout e programação
AO VIVO - Câmara Legislativa do DF
veja +
Acordo permite votação de PEC sobre arrendamento de terras indígenas na terça-feira
Maia defende compromisso do Parlamento com preservação ambiental
Governadores Ibaneis Rocha (DF) e Ronaldo Caiado (GO) firmam parceria na área de transporte
veja +