Latam condenada no DF a pagar indenização de R$ 26 mil

autor Misto Brasília

Postado em 04/04/2019 19:59:40 - 19:48:00


Companhia aérea vai indenizar sete passageiros por danos morais/Arquivo/Divulgação

Ação aconteceu por conta de um voo internacional que tinha sido cancelado por uma empresa parceira

A Latam vai pagar uma indenização de R$ 26 mil por danos materiais e morais a sete passageiros por conta de cancelamento de voo no trecho São Paulo-Toronto, com conexões em Nova Iorque. O problema aconteceu na volta, em Toronto, quando a empresa parceira Westiet cancelou a viagem e não ofereceu outra alternativa no mesmo dia.

A decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal concorda com uma sentença já determinada pelo 6º. Juizado Especial Cível de Brasília. A Latam, que no processo de agosto do ano passado é identificada como TAM Linhas Aéreas S.A. apresentou contestação. Alegou que a responsabilidade não seria da empresa, mas da companhia parceira. Em 2010, houve a fusão das companhias aéreas TAM e da chilena LAN, que  detém 79,6% das ações ordinárias do grupo.

Na sentença, os desembargadores concluíram que “ao lucrar com a sua atividade e participar da cadeia de prestação de serviço face ao consumidor, a requerida responde solidária e objetivamente pelos eventuais danos causados por seus parceiros comerciais”.


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