Marco legal da infância deveria ser uma prioridade de Estado

autor Misto Brasília

Postado em 28/02/2019 18:04:50 - 17:54:00


Especialistas sugerem que as políticas para as crianças e adolescentes devem ser constantes/Arquivo

Foi o que disseram os palestrantes num seminário que debateu o tema no Tribunal de Justiça do DF

O novo presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Coracy Chavante, defendeu que o Estado exerça o seu papel de enxergar a criança e o adolescente de forma integral, desde a primeira infância. O posicionamento aconteceu no seminário “Justiça e Primeira Infância: o futuro começa hoje”, realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Para Thaís Dantas, do Instituto Alana, a “prioridade absoluta” à infância e adolescência é prevista na Constituição e disse que isso “é uma escolha política, um projeto de país, e deve ser reforçado”. A psicóloga Vânia Ghesti, falar sobre o Marco Legal da Primeira Infância, é como “adultocêntrica”, quando considera que toda política pública voltada para infância e adolescência tem que ser justificada.

Ela apresentou a experiência do Canadá, que acompanha o desenvolvimento da criança desde a sua gestação, por entender que se trata de um investimento: “Eles economizam com cárcere, com evasão escolar e, fazendo a criança mais feliz, nós todos somos mais felizes”.

A subsecretária de Promoção de Políticas para Criança e Adolescente do GDF, Adriana Faria, apresentou outra experiência, a da “caixa da maternidade”, adotada na Finlândia, que consiste em encaminhar para as gestantes uma caixa contendo todo o material necessário – como roupas, cobertas e a própria caixa, que se transforma em um berço – para os primeiros momentos do nascituro.

A vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB, Raquel Fuzaro, defendeu a criação de uma plataforma de dados sobre o orçamento voltado para crianças e adolescentes que permita uma fiscalização efetiva do que é gasto e para onde estão sendo destinados esses recursos. (Com a assessoria do TJDF)


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