Investigação contra Gilmar abre guerra na Receita

autor Misto Brasília

Postado em 08/02/2019 15:48:47 - 15:34:00


Ministro do STF, Gilmar Mendes, passou a ser investigado pela Receita Federal/Rosinei Coutinho/STF

Grupos políticos divergentes e categorias de fiscais da instituição brigam nos grupos do WhatsApp

A “análise de interesse fiscal” para investigar possíveis fraudes, tráfico de influência e ocultação do patrimônio do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, provocou duas consequências. 

A primeira, de natureza externa, com a movimentação da Suprema Corte em mandar apurar se a investigação é legal. A revelação desta investigação coincide com a proposta de criação da CPI do Judiciário, popularmente conhecida como CPI da Toga, patrocinada pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE).

Vieira teria conseguido as assinaturas necessárias para pedir a abertura da comissão. No Judiciário, a proposta é tida como uma intimidação aos juízes.

A segunda é de ordem interna. Dentro da Receita Federal do Brasil foi ampliada a já conhecida disputa entre os auditores-fiscais e analistas tributários. Na luta por espaço, o viés político-partidário ganhou novos contornos com a posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Na introdução do documento da análise no âmbito de trabalho da Equipe Especial de Fraudes – Nacional da Receita, é também investigado o CPF da esposa do ministro, a advogada Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes.

O documento interno é bem objetivo: “O tráfico de influência normalmente se dá para julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento. O escritório ou empresa ligada ao contribuinte também poderá estar sendo utilizado com o intuito de lavagem de dinheiro”.

O vazamento da investigação pela “Veja” criou um mal-estar no Judiciário. Em dois ofícios encaminhados à Procuradoria-Geral da República e à Receita Federal, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, solicita que “sejam adotadas as providências cabíveis quanto aos fatos narrados pelo ministro Gilmar Mendes, consistentes na prática de atos ilícitos e respectivos responsáveis, os quais merecem a devida apuração”. Toffoli, portanto, parte do princípio que a investigação é ilegal e quer a cabeça “dos responsáveis”.

Nas redes sociais, especialmente em grupos de compartilhamento do WhatsApp, uma outra reação ocorre. Postagens antigas e sobre o caso do ministro do STF provocaram uma avalanche de discussões dentro do quadro funcional da Receita.

Antes mesmo da posse de Bolsonaro, um grupo anunciava que “devemos eliminar/neutralizar o inimigo interno ou melhor dizendo os inimigos internos”. Na sequência, dizia que “gestores que se esquecem que são antes de tudo auditores e estão arrastando a instituição para o caos com a adoção de um sistema de trabalho que lembra um instituição bancária e não de autoridade”.

Em outro grupo, informa-se que “pelo jeito o estilo Lava Jato chegou na Receita Federal. Tínhamos até agora a reputação de trabalhar tecnicamente, sem escolher alvos com viés ideológico. E mais importante, sem vazamentos. Estamos indo para a politicagem pura a serviço da direita. É pior do que pesadelo”.


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