Dias Toffoli suspende liminar de Marco Aurélio

autor Misto Brasília

Postado em 19/12/2018 20:07:23 - 20:06:00


Dias Toffoli suspendeu a liminar que liberara presos em segunda instância/Arquivo

Suspensão vale até o dia 10 de abril até que o plenário decisão sobre a prisão em segunda instância

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello. Foi feito com base no pedido de reconsideração da Procuradoria-Geral da República. No meio da tarde houve manifestações de populares contra e a favor da liminar. Veja o vídeo ao lado.

Essa suspensão permanece até o plenário da Corte decidir sobre o caso. A data prevista para o julgamento de casos de prisão em segunda instância está prevista para o dia 10 de abril. Com a decisão de Dias Toffoli, tudo permanece como está.

Mais cedo, o ministro Marco Aurélio disse que a decisão dele não poderia ser revista, apenas pelo plenário e que foi obrigado a tomar essa atitude pelas circunstâncias internas do Supremo. A medida poderia beneficiar além de criminosos do colarinho branco, cerca de 169 mil presos.

De acordo com a PGR, Marco Aurélio deu a decisão "simplesmente por com eles não concordar" com os precedentes, colocando em risco a estabilidade, unidade e previsibilidade do sistema jurídico.


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