TSE reconhece candidatura de Jaqueline Silva a distrital

autor Misto Brasília

Postado em 18/12/2018 15:54:44 - 15:49:00


Jaqueline Silva foi eleita deputada distrital, mas seu registro estava sob júdice/Arquivo/Divulgação

Reconhecimento pela justiça eleitoral abre uma guerra jurídica com a distrital Telma Rufino

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje o registro de candidatura de Jaqueline Silva (PTB) à deputada distrital. O registro havia sido negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), que entendeu não haver comprovação de filiação partidária dentro do prazo de seis meses anteriores ao pleito.

O reconhecimento da candidatura acirra uma guerra judicial com a deputada distrital Telma Rufino (PROS) pela vaga na Câmara Legislativa. Telma ficou na primeira suplência, e sem Jaqueline ela tomaria posse no dia primeiro de janeiro. Ambas devem receber o diploma eleitoral nesta noite no TRE.

A assessoria de imprensa do TSE lembrou que no início de dezembro o relator do caso, ministro Og Fernandes, chegou a concordar com os argumentos da Corte regional. Seu voto foi acompanhado pelo ministro Admar Gonzaga. Um pedido de vista da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, interrompeu o julgamento do caso, que voltou a ser analisado em sessão extraordinária hoje.

Ao final da sessão, ficou decidido que o ministro Og Fernandes vai avaliar outros 28 casos semelhantes que tramitam sob sua relatoria. Todos envolvem candidatos do PTB-DF cujos nomes não apareciam na lista de filiados enviada pela sigla em abril deste ano.


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