Entidades lançam manifesto pela tributação verde

autor Misto Brasília

Postado em 05/12/2018 16:45:02 - 16:35:00


Frente e entidades lançam na Câmara manifesto pela tributação verdade/Luís Macedo/Agência Câmara

Documento afirma que é o momento para que os preços de produtos “reflitam” os seus custos ambientais

Pelo menos 40 entidades decidiram apoiar a iniciativa da Associação Brasileira de Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas) de lançar um manifesto pela tributação verde. O ato aconteceu esta tarde no Salão Verde da Câmara dos Deputados, quando foi conduzido à presidência da Frente Parlamentar Verde o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).

O grupo lançou também uma trilogia que defende a sustentabilidade como objetivo econômico. A “Transição para uma nova ética tributária” foi organizada pelo economista Renault de Freitas Castro, que é o presidente da Abralatas. Entre os autores dos artigos reunidos nos três livros estão os economistas Helena Veronese e Ernesto Moreira Guedes Filho, o advogado André Costa-Corrêa, além do ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. Ao todo, o material reúne opiniões de 14 especialistas de diversas áreas.

Segundo o manifesto, o momento é oportuno para buscar “formas de utilizar a política tributária com a finalidade de fazer com que os preços dos diversos bens e serviços reflitam os seus custos ambientais”.

O documento propõe que para vencer os desafios ambientais, a Organização do Comércio recomenda a adoção de políticas que utilizam mecanismos de mercado para “tornar produtos e tecnologias limpas mais baratas do que suas alternativas menos amigáveis ao meio ambiente, por meio da tributação ou de instrumentos que produzam efeitos semelhantes”.

Num parecer técnico, três autores lembram que a Irlanda foi o primeiro país a aplicar um imposto sobre as sacolas plásticas. O país teria tido um impacto “quase instantaneamente” com o consumo de sacolas caindo em 94%, o que acabou inspirando outros países.


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