Auditores fiscais estaduais sugerem revisão dos juros

autor Misto Brasília

Postado em 20/11/2018 16:18:14 - 16:10:00


Presidente da federação das associações dos auditores fiscais estaduais Juracy Soares/Divulgação

Proposta que está sendo encaminhada ao novo governo federal aliviaria as dívidas dos estados

Texto de Pedro Rafael Vilela 

O crescimento da dívida dos estados e dos municípios com a União deve seguir em uma trajetória insustentável, caso os juros que incidem sobre os débitos não sejam revistos em todos os contratos em vigor. É o que aponta a Federação Brasileira das Associações dos Auditores Fiscais Estaduais (Febrafite).

Os auditores fiscais estaduais pretendem entregar essa e uma série de propostas aos governadores eleitos e reeleitos, como alternativas às discussões sobre o endividamento dos estados e municípios com o futuro governo de Jair Bolsonaro. O assunto deve ser um dos temas da reunião com os governadores do Nordeste marcada para amanhã (21).

O presidente da Febrafite, Juracy Soares, disse à Agência Brasil que a maior parte do estoque da dívida dos estados ainda tem como indexador o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros de 6% a 7,5% ao ano para estados e Distrito Federal, e IGP-DI mais taxa de 9% ao ano para os municípios.

De acordo com Juracy Soares, em 20 anos esse indicador sofreu uma variação acumulada de 1.400%, seis vezes maior que a média da inflação do período, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que somou um crescimento médio de pouco mais de 230%.

Segundo o auditor fiscal, a dívida bruta dos estados e municípios com a União chegou a R$ 908 bilhões, de acordo com o Tesouro Nacional.

"A forma de atualização desses empréstimos é injusta, porque a União pactuou com estados e municípios usando um índice que é muito superior à média de variação da inflação. Se as receitas dos estados crescem de acordo com o índice da inflação oficial, como é que eles vão conseguir pagar uma conta que cresceu 1.400% desde o fim dos anos 1990 para cá, o que dá quase seis vezes o IPCA?", destacou.

(Pedro Rafael Vilela é repórter da Agência Brasil)


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