Exclusivo - Reforma provoca explosão de aposentadorias

autor Misto Brasília

Postado em 30/10/2018 16:58:43 - 15:15:00


Medo da reforma previdenciária fez o trabalhador corre para a aposentadoria/Arquivo/Reprodução

Crescimento acima da média ocorre desde 2016, quando o governo anunciou a reforma previdenciária

As concessões de benefícios de aposentadorias por tempo de contribuição dispararam em 2017. O crescimento de 50 mil de um ano para outro se comparado com 2016, tem como principal motivo o texto da emenda aglutinativa à proposta de emenda constitucional (PEC) 287 da reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional. O trabalhador tem medo de perder direitos até agora conquistados.

Os números fazem parte da publicação Análise da Seguridade Social em 2017, elaborado pela Anfip e pela Fundação Anfip de Estudos Tributários. O documento será lançado nos próximos dias.

O texto da reforma foi apresentado governo de Michel Temer (MDB) e já passou pela Comissão Especial e está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados depois de uma grande polêmica. O texto, que está parado desde maio, após virem à tona denúncias de corrupção contra Temer, prevê a criação de uma idade mínima e regras de transição para quem já está no mercado de trabalho.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse ontem (29) que pretende que seja colocado em votação, ainda este ano, ao menos algum trecho da reforma da Previdência proposta pelo atual governo.

Antes mesmo de ser encaminhado ao Congresso, a proposta da reforma já tinha motivado uma corrida de trabalhadores à Previdência Social, que temem a perda de direitos. As concessões de benefícios tiveram um crescimento considerado normal entre 2011 e 2015, mas a partir daquele ano o crescimento foi substancial quer alterou o equilíbrio financiero.

Veja o quadro

2011 – 297,7 mil

2012 – 298,1

2013 – 314,3 mil

2014 – 315,5 mil

2015 – 320,5 mil

2016 – 432 mil

3017 – 470 mil

Segundo o governo, a Previdência registra rombo crescente: o déficit dos dois sistemas (INSS e servidores públicos) saltou R$ 77 bilhões em 2008 para R$ 269 bilhões em 2017. Os brasileiros estão vivendo mais, a população tende a ter mais idosos, e os jovens, que sustentam o regime, diminuirão. Uma CPI sobre a reforma da Previdência realizada no Senado discorda da tese governamental de que o Regime Geral de Previdência é deficitário.

O principal ponto da PEC na Câmara é que o texto da prevê idade mínima para aposentadoria - 65 anos (homem) e 62 anos (mulher), de forma gradativa. Acaba com a aposentadoria só por tempo de serviço no INSS . Para quem se aposenta por idade no INSS (65 anos), o tempo mínimo de contribuição foi mantido em 15 anos. Na proposta inicial, subia para 25 anos.


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