A esperança no Judiciário

autor Misto Brasília

Postado em 13/09/2018 19:40:21 - 19:32:00


Dias Toffoli, novo presidente do STF, disse que não há democracia sem magistratura/Divulgação

Discursos na posse de Dias Toffoli, no Supremo Tribunal, falaram em democracia e combate à corrupção

O ministro Dias Toffoli assumiu hoje a presidência do Supremo Tribunal Federal com perguntas: “Como ter segurança jurídica em um mundo sem padrões? Como sermos a “balsa segura” de que nos fala Eco (Umberto)? Esse é o desafio do Poder Judiciário do Século XXI!”. Segundo Toffoli,“tenham a plena certeza de que, nesses dois anos, vou me dedicar de corpo e alma à Justiça e à Nação brasileira. A Constituição da República será meu guia”.

“Que todos - independentemente de profissão, gênero, cor, crença, ideologia política e partidária, classe social - estejamos juntos na construção de um Brasil mais tolerante, mais solidário e mais aberto ao diálogo”.

No final do seu pronunciamento, quando agradecia a várias pessoas, Dias Toffoli chegou a se emocionar ao lembrar do discurso que proferiu o ministro Roberto Barroso. E depois, ao falar da cidade de Marília, onde nasceu. A entrada do seu irmão especial José Eduardo no plenário também foi um momento de emoção e descontração.

Adiante, disse que "não temos democracia plena sem uma magistratura nacional independente e valorizada; não temos democracia plena se não houver juízes que, com coragem e independência, digam o que é a lei e o Direito".

O ministro Toffoli afirmou que não estamos em crise, estamos em transformação. “O futuro já não é mais como era antigamente”, cantava Renato Russo. O novo presidente do STF observou que “não somos apenas passageiros, mas construtores do caminho aonde chegar. E sugeriu uma agenda comum para cumprir o preâmbulo da “nossa Constituição”.

“A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes da República são mandamentos constitucionais que nos submetem. Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à Nação. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência”.

O novo presidente do disse que o Judiciário como um novo canal de mobilização, expressão e deliberação públicas. Na expressão de Werneck Vianna, o Poder Judiciário saiu da “estufa” . Eis que surge um “novo” Judiciário no Brasil, com papel ativo na vida do país.

Combate à corrupção - O ministro Roberto Barroso responsável pela saudação na cerimônia de posse, reconheceu que viveram momentos de conflitos, mas que a democracia não significa regime de consenso e ressaltou que os dois são amigos afetuosos.

Segundo Barroso, o combate à corrupção avançou, mas ainda enfrenta três obstáculos: progressistas que acham que os fins justificam os meios, equívoco de parte tropicalista de que corruptos são os outros e o pior é os que não querem ficar honestos.

O ministro afirmou que "vivemos um momento de refundação do país. “Há uma imensa demanda e impressionante por honestidade, anti-corrupção. Nenhuma batalha é invencível. Temos de empurrar a corrupção para a margem da história. A sociedade já mudou e a iniciativa privada está mudando".

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge defendeu que a corte tenha uma condução “firme e lúcida” e disse que o novo presidente do STF sabe manter a “credibilidade” do Judiciário, além de ser “magistrado experiente”.

“A grandeza de uma corte advém da pluralidade de suas vozes”, disse. “A autoridade de uma corte é alcançada quando suas vozes se fazem uma e o pensamento de todos se converte no pensamento do Supremo”, completou.

Raquel Dodge afirmou que o STF é a resposta à corrupção. "STF credenciou-se pela autoridade de suas decisões e de sua jurisprudência. O acatamento de suas decisões é uma garantia da vontade do Constituinte. STF tem mantido nos últimos tempos a própria democracia"

O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, afirmou que "a corrupção atingiu patamares inéditos, expressos na condenação de altos dirigentes da República, entre os quais um ex-presidente, alguns ex-governadores, ministros, parlamentares, além de alguns dos mais importantes empresários do país".


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