Judiciário

Oficialmente Sérgio Moro não é mais juiz federal

Presidente do TRF4 assinou hoje a exoneração do magistrado que será o ministro da Justiça

Lula leva bronca em audiência que negou ser dono de sítio

Claramente irritado, Lula deixou a sede da Polícia Federal em Curitiba desde que foi preso em abril

Joesley e outros acusados têm liberdade concedida

Ontem já foi solto o ex-ministro da agricultura e deputado eleito Neri Gueller e um ex-secretário

Moro será investigado pelo CNJ em caso de Lula

As representações foram feitas depois que ele aceitou o convite para o cargo de ministro da Justiça

Senador é investigado em propina de R$ 4 milhões

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em São Paulo, Campo Limpo Paulista

MP do Distrito Federal vai investigar a Stone Pagamentos

Ontem foi concluído inquérito que apontou não ter havido vazamento de dados da Boa Vista SCPC

Acusação de "mala de dinheiro" vai ser investigada pelo CNJ

Acusação contra o ministro do Supremo Gilmar Mendes também é apurada pela Polícia Federal

Delatores confirmam que sítio de Atibaia é de Lula

Depoimento foi prestado ontem à juíza Gabriela Hardt que substitui Sérgio Moro que está em férias

Juíza vai substituir Moro na Vara Federal de Curitiba

Gabriela Hardt já vinha atuando em situações de ausência do magistrado que pediu demissão

Fachin suspende inquérito que investiga Temer

Pedido foi feito pela PGR porque os atos investigados são anteriores ao mandato presidencial

Fabiana é a nova procuradora de justiça do Distrito Federal

Nomeação pelo presidente Michel Temer foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Federal faz apreensões no caso de ameaças a ministros

Foi aberto inquérito contra coronel da reserva do Exército Carlos Alves na quinta-feira

TSE vai investigar ações policiais nas universidades

Ministra Rosa Weber e o presidente do STF defenderam a liberdade de manifestação de pensamentos

Supermercados não são obrigados a ter empacotadores

O Supremo Tribunal Federal julgou hoje um recurso contra uma lei do município gaúcho de Pelotas

Falha da Latam provoca indenização de R$ 18 mil

Empresa aérea deixou de informar um detalhe importante num processo na justiça do Distrito Federal

Elisio foi o mais votado na eleição do MP do Distrito Federal

Na lista tríplice da eleição desta terça-feira aparecem ainda Eduardo Veloso e Fabiana Barreto

Editais da Terracap provocariam perdas de R$ 8 milhões

Decisão da Vara da Fazenda Pública atende a uma ação popular contra vendas de terrenos no Noroeste

TIM é condenada pela justiça do DF a pagar R$ 50 milhões

Valor a título de dano coletivo encerra uma ação que teve início em 2013 pelo Ministério Público

TSE nega pedido do PSol para censurar o WhatsApp

Partido pediu que a Justiça Eleitoral determinasse o uso temporário para limitar o compartilhamento

Propaganda do PT incita o medo, diz ministro do TSE

Material foi suspenso para veiculação porque “cria estados mentais, emocionais ou passionais”

Ministro nega liminar, mas manda investigar Bolsonaro

Coligação de Fernando Haddad pediu a cassação da chapa do candidato do PSL que nega acusações

TSE adia medidas para combater fake News

Entrevista que estava agendada para esta tarde, foi transferida para o próximo domingo

Escola do DF é condenada por agressões a criança de três anos

Fato aconteceu num educandário de Águas Claras que terá que indenizar os pais em R$ 32 mil

Ministra faz apelo para campanha paz e amor

Reunião no TSE com representantes de Bolsonaro e Haddad tratou também de notícias falsas

Temer quer anular inquérito do decreto dos portos

Defesa do presidente afirma que a Polícia Federal não tem competência de fazer o indiciamento

Outra lei aprovada pela CLDF é considerada inconstitucional

Desta vez a legislação obrigava o atendimento de emergência nos hospitais particulares

Abílio Diniz e ex-presidente da BRF são indiciados pela Federal

Executivos são suspeitos de terem cometido estelionato, contra a saúde pública, falsidade ideológica

Senador deverá cumprir prisão de quatro anos em Brasília

Gurgacz foi condenado em fevereiro pela Primeira Turma do STF por crime contra o sistema financeiro

STJ proíbe pagamento a advogados com verbas do Fundef

Decisão vai ao encontro de entendimentos do Ministério Público e do Tribunal de Contas

Ex-governador de Goiás Marconi Perillo deverá ser solto

Ele foi preso ontem quando prestava depoimento na superintendência da Polícia Federal

Gilmar dá salvo conduto para irmão de ex-governador

Ministro do Supremo mondou soltar José Richa e mais sete pessoas investigadas pela Lava Jato

Juízes devem ficar calados sobre política partidária

Recomendação é do Conselho de Justiça sobre manifestações dos magistrados nas redes sociais

Procuradores reforçam pedido para condenação de Lula

Na denúncia, apresentada em 2016, ex-presidente é acusado de irregularidades na compra de um terreno

Gurgacz não pode ser mais candidato em Rondônia

TSE confirmou o impedimento do senador a partir de uma condenação do candidato no Supremo

TSE dá sinal verde para Dilma concorrer

Tribunal confirmou a ex-presidente como candidata ao Senado Federal pelo estado de Minas Gerais

Entrevista de Lula mais uma vez adiada pelo Supremo

Toffoli se manifestou pela sexta vez em mesmo pedido para que Lula preso pudesse falar à imprensa

Rosa Weber, do TSE, fará pronunciamento no sábado

Teor da manifestação em rádio e televisão ainda não foi revelado pela assessoria da presidente

PGR recorre de arquivamento de ação contra Cabo Daciolo

Presidenciável foi acusado de conduta criminosa durante a greve da PM e Bombeiros na Bahia

Delação de Palocci abre a caixa de pandora contra o PT e Lula

Parte da delação premiada à PF e aprovado pela justiça, foi liberado hoje pelo juiz Sérgio Moro

Assaltante chama Gilmar Mendes de “pai da Constituição”

Manifestação está entre os nove pedidos de liberdade que podem ser concedidos pelo ministro

TSE cassa candidatura de Garotinho ao governo do Rio

Corte confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio que já negou o registro de candidatura

TRF4 nega outro recurso de Lula da Silva

Ex-presidente preso pretendia anular declaração documentos apresentados pela Marcelo Odebrecht

Facebook tem prazo para identificar autor da página Partido Bolsonaro

Página vinculou a candidata a vice-presidente Manuela D´Ávila ao esfaqueador do candidato do PSL

PGR pede suspensão temporária de inquérito contra Temer

Até o final do mandato, pois ele tem imunidade à acusação penal em fatos anteriores ao mandato

Senador candidato ao governo de RO deverá ser preso

Ministros do Supremo mandaram prender Acir Gurgacz para que ele cumpra pena de quatro anos

TJ do DF mantém reservas de vagas para gestantes e idosos

O Ministério Público alegou que quatro leis afetavam o conjunto urbanístico e leis federais

Toffoli fala em respeitar as regras do jogo da democracia

Presidente em exercício da Presidência disse que ninguém irá desafiar o sistema democrático

STF nega pedido de Geddel para conhecer número de telefone

Os ministros autorizaram o acesso da defesa ao material já periciado no bunker com R$ 51 milhões

STF decide amanhã sobre cancelamento de títulos eleitorais

Nas contas do TSE, foram cancelados 3,3 milhões de títulos por conta da falta de biometria

Candidato ao governo do DF é condenado a quatro anos de prisão

Alberto Fraga teria se envolvido num esquema fraudulento quando era secretário de Transportes

Arruda é condenado pela segunda vez no âmbito da Caixa de Pandora

Ex-governador do Distrito Federal recebeu uma pena de mais de sete anos em regime fechado

Rádio pela internet não é uma atividade pirata

Conclusão é do Tribunal Regional Federal de Brasília que analisou um caso que veio da Bahia

Especialistas debatem na sexta em Brasília gestão jurídica

Evento no auditório da OAB-DF vai reunir entre outros Ísis Fontenele, Afon Paciléo e Felipe Asensi

Renan é absolvido no caso da pensão para filha

Senador pelo MDB por Alagoas teve a denúncia arquivada por falta de provas concluiu o STF

Liminar coloca novamente Garotinho na disputa no RJ

Decisão concedida à noite garante participação no horário eleitoral no rádio e na televisão

Beto Richa é solto e diz que foram “dias de sofrimento”

Ex-governador acusado de propineiro foi solto esta madrugada por ordem do ministro Gilmar Mendes

Gilmar vai decidir sobre liberdade de Beto Richa

Defesa argumenta que a prisão se deu dentro da condução coercitiva, que foi proibido pelo STF

Levantamento mostra que maioria dos juízes é branca

Do total entrevistado, 80% se declararam brancos, 18,1% negros e 1,6% asiático, segundo o CNJ

A esperança no Judiciário

Discursos na posse de Dias Toffoli, no Supremo Tribunal, falaram em democracia e combate à corrupção

Justiça nega liberdade para ex-governador do Paraná

Beto Richa e a mulher, Fernanda, continuarão presos acusados de receber propina de empreiteira

Pena de ex-governador Sérgio Cabral chega a 169 anos

Se não houver mudanças e reduções, ele ficará em regime fechado até quase 2046

Dia do arquivamento de denúncias contra políticos no STF

Três inquéritos foram arquivamentos contra Kátia Abreu, Fernando Bezerra e Jair Bolsonaro

Juíza suspende incidência do ICMS sobre serviços de internet

Pedido formulado pela associação dos provedores de internet foi atendido parcialmente no DF

Barroso ameaça suspender tempo de propaganda do PT

A determinação foi uma resposta ao MPE que acusou o PT de descumprir a decisão

Ainda indefinido relator do recurso de Lula no STJ

O ex-presidente alega inocência e diz ser alvo de perseguição política para impedi-lo de concorrer

Fachin mantém impedimento de Lula nas eleições presidenciais

Decisão do ministro do STF foi divulgada na madrugada, mas há mais um recurso com Celso de Mello

Projeto do uso do solo poderá tramitar novamente na CLDF

Debate sobre a LUOS foi suspenso por decisão da Vara de Meio Ambiente que foi reformulada pelo TJDF

Justiça nega outra vez redução da pena de Luiz Estevão

Empresário preso na Papuda até apresentou as resenhas, mas não convenção da juíza

Alckmin é denunciado por improbidade administrativa

Na ação, o Ministério Público pediu a suspensão dos direitos políticos do candidato tucano

Justiça nega ação contra Rollemberg no programa do Refis-DF

As denúncias também não foram aceitas contra deputados distritais, uma secretária e um ex-secretário

STJ arquiva investigação da Drácon contra deputado distrital

Sexta Turma do STJ considerou que não há provas de crimes contra Raimundo Ribeiro

Leilão da casa de Cabral terá lance mínimo de R$ 8 milhões

A venda dos bens do ex-governador do Rio, pode ser acompanhada no auditório da Justiça Federal

Justiça continuará investigação contra deputado distrital por improbidade

Ação contra Rafael Prudente investiga crime ao beneficiar empresa com incentivos fiscais

Polêmica longe de acabar

TSE barra o registro da candidatura de Lula da Silva e PT promete reagir, mas Haddad já é escalado

Lula não pode concorrer à Presidência da República

Decisão por maioria na votação que transcorre agora foi contra o registro do ex-presidente

Barroso fala em assegurar direitos de Lula da Silva

TSE julga neste momento ações que podem barrar a candidatura do ex-presidente da República

TSE aprova candidaturas de Eymael, Alckmin e Haddad

Em Fortaleza, o candidato a vice do PT disse que vai conversar na segunda com Lula da Silva

Gim Argelo, deputado distrital e mais 31 passam a ser réus

Caso envolve um processo seletivo de 2012 na Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal

TSE deve decidir hoje sobre o caso Lula da Silva

A pauta havia sido divulgada inicialmente na noite de quinta sem processos ligados ao ex-presidente

Pauta de julgamentos do TSE não inclui caso de Lula da Silva

Constam processos referentes aos registros de candidatura presidencial de Alckmin e Maria Eymael

STF aprova terceirização irrestrita das empresas

Assunto foi considerado constitucional e até mesmo atividades fim de qualquer empresa

TSE deve decidir nesta sexta caso de Lula da Slva

Além da participação nos programas eleitorais, a Corte deve se pronunciar sobre a impugnação

Novo presidente do STJ critica banalização do Judiciário atrasado

Ministros João Otávio e Maria Thereza assumiram a presidência e a vice-presidência da Corte ontem

TSE nega por maioria participação de Lula em entrevistas

Decisão tomada ontem à noite ratifica sentença já tomada individualmente pelo ministro Banhos

Inquérito contra Serra é enviado para justiça eleitoral

Investigação estava sendo conduzida no STF que passou o processo para São Paulo

Justiça do Distrito Federal é a mais cara do Brasil

Relatório sobre os números do Judiciário foi apresentado hoje. Veja todo o material do CNJ

Denunciados cinco deputados por fraudes em ministério

Além dos parlamentares, figuram na denúncia o ex-ministro do Trabalho, Helton Yomura

Política de preços do frete na pauta do STF

Corte Suprema realiza nesta segunda-feira audiência pública para debater tabela de preços

Justiça do DF suspende falência da empresa Viplan

Caso envolvia uma dívida de 10 mil que foi paga pela empresa ao credor que entrou em juízo

Secretário do DF tem bens bloqueados no Espírito Santo

Valor refere-se a um suposto prejuízo provocado em 2014 num seminário realizado naquele estado

Barroso intima defesa de Lula da Silva no TSE

Ministro deu prazo de sete dias para que os advogados contestem as impugnações apresentadas

Aposentados podem ter adicional de 25% em caso de assistência

O valor adicionar na aposentadoria poderá ser recebido em caso de cuidados especiais a terceiros

Gilmar diz que TSE pode decidir registro de Lula até o final do mês

Embora não esteja mais na corte eleitoral, ministro do STF acredita que o caso será resolvido rápido

Réu vencer eleição é insegurança jurídica

Ministro lembrou que o STF já decidiu que réu na linha sucessória não pode substituir o presidente

Desembargador Belinati recebe título de Brasília

O magistrado nasceu no Paraná, se formou no Ceub e teve passagens pela imprensa regional

STF abre uma “avenida” para soltar condenados em 2ª. instância

Caso que abre precedente envolve o ex-ministro José Dirceu e João Genu, que ficarão soltos

Bolsonaro poderá ser julgado por racismo na 1ª. Turma do STF

A denúncia criminal foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em abril passado

Procurador reitera impugnação da candidatura Lula da Silva

Parecer foi anexado ao pedido de registro de candidatura, cujo relator é o ministro Barroso

TST autoriza novamente leilão das distribuidoras de energia

Liminar foi concedida pelo presidente das Corte que derruba decisão do TRT do Rio de Janeiro

Barroso vai relatar sete impugnações contra Lula

Três deles já estavam com o ministro do TSE, entre eles o do Ministério Público Eleitoral

Força-tarefa sugere suspender indulto natalino para corruptos

Proposta da equipe da Lava Jato foi encaminhada para o Conselho de Política Criminal e Penitenciária

MP de Brasília investiga empresas e o Serpro por venda de dados

Empresas trabalhariam com um banco de dados de imagens de mais de 70 milhões de brasileiros

Lula tem nova negativa para participar de debate

Ministro do TSE negou o pedido para que o ex-presidente estivesse amanhã na RedeTV

Rosa assume o TSE com a promessa de combater a corrupção

Corte deverá ser mais rígida em relação à aplicação severa da Lei da Ficha Limpa

Juiz leva a melhor sobre Garotinho no CNJ

Ex-governador do Rio, processado por diversos delitos, queria punição a magistrado

Ministro diz que reajuste do STF só com verba disponível

Luís Barroso disse que essa é uma discussão que tem de ser feita no Congresso Nacional

Irmão do ministro Toffoli condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito José Ticiano Dias Toffoli também terá direitos políticos suspensos pela justiça

Gim Argelo é réu em mais uma acusação por corrupção

Ex-senador pelo Distrito Federal que está preso teria recebido R$ 5 milhões de empreiteira

Juiz aceita denúncia contra deputada distrital

Caso se refere a uma ação do Ministério Público sobre supostos atos de improbidade contra a CLDF

Turma do STJ rejeita pedido para Lula em debate

Ministros confirmara decisão individual dada no dia 11 de junho pelo relator Felix Fischer

Ministros do Supremo aprovam reajuste de 16% nos salários

O percentual será agregado ao Orçamento que será encaminhado ao Congresso Nacional

STF elege novo presidente num ambiente de divisão

Ministro Toffoli foi formalmente eleito presidente em posse prevista para o dia 13 de setembro

Mesmo preso, Cunha dá trabalho para a PGR

Ministro do Supremo, Marco Aurélio, suspendeu a prisão do ex-presidente da Câmara

Fronteira com a Venezuela aberta novamente

Passagem de venezuelanos tinha sido fechada por ordem da justiça federal de Roraima

Defesa de Lula recua sobre suspensão de pena

Advogados do ex-presidente avaliam que estratégia é adequada para ganhar tempo na justiça eleitoral

STF reabre discussão em audiência sobre aborto

A ministra Rosa Weber, relatora da ação que pede mudanças na lei penal sobre o aborto

Juíza manda tirar notícia no Misto Brasília que cita Casagrande

Texto publicado em março passado comentava sobre operação policial no DFTrans do DF

Retomada investigação em oito processos da Caixa de Pandora

Procedimentos investigatórios tinham sido suspensos, mas decreto do STJ foi reavaliado por juiz

MPF recorre contra pedido para anular condenação de Arruda

Pedido foi formulado pela defesa do ex-governador do DF ao Superior Tribunal de Justiça

Aborto entra na pauta do Supremo após seis anos

Volta agora com um viés muito mais amplo, incluindo a descriminalização da interrupção da gravidez

Fachin quer pressa no caso de Lula da Silva

Ministro do Supremo Tribunal espera que não haja dúvida nas eleições de outubro próximo

Hélio Bicudo foi um homem de coragem

Bicudo ficou conhecido por seu combate às violações de direitos humanos na época do regime militar

Denúncia contra 28 pessoas no cartel de combustível no DF

Entre 2011 a 2016 o consumidor gastou ao menos R$ 800 milhões com o sobrepreço da gasolina

Justiça nega pedido do PRTB para multar deputado distrital

Partido entrou com uma ação para receber parte do salário bruto do deputado Juarez Silva, o Juarezão

Garotinho é barrado no projeto de voltar ao governo do Rio

Ele foi condenado na segunda instância por improbidade administrativa praticada entre 2005 e 2006

Rejeitada urgência para soltar o ex-deputado Eduardo Cunha

Toffoli entendeu que não há urgência nos pedidos para justificar uma decisão durante o recesso

Toffoli suspende pagamento de R$ 17 bi a funcionários da Petrobras

Liminar foi concedida esta manhã a pedido da Petrobras que recorreu de uma decisão do TST

Nova denúncia contra o ex-senador do DF Gim Argelo

É referente obstrução dos trabalhos da CPI no Senado e da CPMI do Congresso em 2014

Defesa de Lula perde novo recurso contra Moro

TRF4 já havia indeferido habeas corpus que alegava parcialidade do juiz federal de Curitiba

Toffoli nega HC que favorecia Lula da Silva

Ministro disse que o pedido não se enquadra nas hipóteses de urgência para ser analisado no plantão

Ex-vice-presidente da Caixa pede perdão ao Supremo

Fábio Cleto foi delator de Cunha e disse que o ex-presidente da Câmara recebia propina

A politização do Judiciário

O grande problema do Supremo é que a Constituição não previu um sistema de punições leves

Chico Leite obtém vitória contra Alexandre Frota

Ator postou uma notícia falsa contra o deputado distrital que supostamente quer a prisão de Moro

Ex-secretário de Alckmin é indiciado pela PF

Investigação foi encaminhada ao MPF, a quem caberá se pede o indiciamento de Laurence Casagrande

Moro, Gebran e Favreto serão ouvidos em agosto pelo CNJ

Com a intimação, os envolvidos terão 15 dias para se manifestarem sobre o caso

Ex-deputado é absolvido em acusação de lavagem de dinheiro

André Vargas e o irmão já foram condenados em outro processo por corrupção e lavagem de dinheiro

Federação de Brasília ganha ação contra a Cobap

Confederação queria a expulsão da entidade federativa por questionar golpe contra aposentados

Casa de Zé Dirceu é vendida por R$ 465 mil

Há mais dois imóveis colocados à venda pela justiça federal através de leilão judicial

Crivella proibido de usar a prefeitura como palanque religioso

Decisão da justiça concluiu prefeito do Rio teve como objetivo oferecer vantagens líderes religiosos

Liberdade provisória para o ex-deputado Eduardo Alves

Ele é réu no processo da Operação Manus, onde constam denúncias de organização criminosa

Juiz de Brasília absolve Lula em caso de obstrução da justiça

Ministério Público Federal (MPF) já havia pedido a absolvição nessa delação do ex-senador Delcídio

Uma só canetada e 143 pedidos de Lula vão para o arquivo

Os habeas corpus em favor do ex-presidente encaminhados ao STJ eram todos padronizados

Pedido do PTB sobre ocupações ilegais é a anarquia, diz juiz

Partido entrou com ação civil pública na Vara do Meio Ambiente para proibir a fiscalização

Site “tudo sobre todos” será investigado pelo MP de Brasília

Página permite a consulta e venda de dados pessoais de brasileiros, como nome, endereço e CPF

Presidente do STJ nega mais um dos 146 pedidos de Lula

Ministra entendeu que a decisão do juiz plantonista desrespeitou a decisões anteriores

Deputado condenado tem negado habeas corpus no TJDF

João Rodrigues queria o arquivamento da pena, mas desembargador negou também constrangimento ilegal

Moro e Favreto alvos de representação na Justiça

Esses pedidos seguem para análise da Corregedoria, que não tem prazo para concluir a instrução

íntegra das três decisões do TRF4 sobre Lula da Silva

Publicamos na íntegra os despachos dos desembargadores que tratam da liberdade do ex-presidente

Promotores entram com representação contra Favreto no CNJ

Alegam que o desembargador na condição de plantonista não poderia autorizar a soltura de Lula

DF condenado por câmeras quebradas em unidade de internação

Sentença do TJ confirmou o que já tinha decidido na primeira instância em caso de Santa Maria

Entrevistas seriam os fatos urgentes para soltar Lula

Foi o que disse o desembargador do TRF4 para soltar Lula e que expôs a crise dentro do Judiciário

Presidente do TRF4 decide que Lula da Silva fica preso

A decisão divulgada há pouco contraria uma decisão anterior de soltar o ex-presidente ainda hoje

Entidade dos policiais federais diz que está preocupada com a crise

Lamenta que a categoria esteja submetida a conflitos judiciais atrelados a uma crise política

Advogados agora querem a prisão de Moro e de diretor da PF

Pedido está sendo protocolado por um grupo de 15 advogados petistas no âmbito da justiça federal

Nota do STF sobre guerra de liminares é meramente protocolar

Ministra Cármen Lúcia se manifestou sobre a crise que surgiu na justiça federal por conta de Lula

Desembargador volta à carga para soltar Lula da Silva

Quando se imaginava que a confusão estivesse resolvida, desembargador mandar soltar Lula de novo

Desembargador suspende decisão de soltar Lula da Silva

Caso que teve rápidos capítulos neste domingo por enquanto fica em Banho Maria no âmbito do TRF4

MPF pede suspensão da liberdade de Lula da Silva

Manifestação de plantonista encaminha decisão para a 8ª. Turma, que poderá decidir o caso em agosto

Moro nega soltura de Lula e manda caso para desembargador

Juiz federal diz que plantonista não teria competência legal para emitir o alvará de soltura

Lula será solto ainda neste domingo

Alvará de soltura foi emitido por desembargador do TRF4, que pediu urgência nos trâmites judiciais

Senador Perrella perde ação do “helicoca” em Brasília

Parlamentar queria ter seu nome desvinculado do caso da apreensão de um helicóptero com cocaína

TJ suspende lei que dava incentivos fiscais no Distrito Federal

Proposta que dava benefícios para contratação de empregados acima de 50 anos seria inconstitucional

Ex-bilionário Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão

Ele é acusado de fazer pagamentos de US$ 16,5 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral

Moro manda tirar tornozeleiras de Zé Dirceu

Juiz federal de Curitiba atende a uma recomendação do ministro do Supremo Dias Toffoli

Toffoli arquiva investigação contra deputado tucano

Ministro do Supremo disse que não há indícios sobre crime de corrupção ativa e passiva

PGR pede que seja suspensa liminar em favor de deputado

João Rodrigues obteve autorização para exercer normalmente a atividade parlamentar na Câmara

Moraes, como Fachin, nega liberdade a Lula da Silva

Ministro do Supremo Tribunal considerou que tem amparo legal a decisão do colega da Corte

Médica acusada de matar filho tem prisão preventiva decretada

Juliana Araújo é acusada de matar com medicamentos seu filho de apenas três anos

Moraes vai relatar pedido de liberdade de Lula no plenário do STF

Defesa contesta a determinação de Fachin e reclama da indicação do relator para o caso

Depois da pressão, ministro do STF decide por audiência

Lewandowski não marcou a data, mas debate sobre venda de subsidiárias deve ser e agosto

Supremo mantém fim da contribuição sindical

Obrigatoriedade foi derrubada na reforma trabalhista aprovada ano passado no Congresso Nacional

Denúncia contra Bolsonaro por racismo deve ser aceita

PGR rebate as alegações da defesa de que as declarações expressaram apenas a opinião política

Ministro do STF manda soltar Eduardo Cunha

Ex-presidente da Câmara dos Deputados continuará preso porque há outros decretos de prisão

Joesley e ex-procurador da República agora são réus

Justiça federal aceitou a denúncia contra Marcelo Miler e a advogada Esther por corrupção passiva

Academia no TJ do Rio custa R$ 5 milhões por ano

Mordomia funciona no prédio da justiça somente para justiça, mas repasse de recursos está proibido

Pedido de anulação de delação do Joesley vai ao plenário do STF

Ministro Fachin concordou com a PGR e também aceitar as diligências para avaliar irregularidades

Dirceu está solto, mas tem que usar tornozeleira

Condenado a três décadas de prisão, ex-ministro tem cinco dias para se apresentar em Curitiba

PGR diz que extinção da contribuição sindical não fere a Constituição

Em sua manifestação, destacou que a reforma trabalhista vetou descontos para sustentar sindicatos

Segunda Turma do STF manda soltar José Dirceu

Argumentos usados pela defesa são os mesmos utilizados pela defesa do ex-presidente Lula

Desembargador estende gestão do Hospital da Criança

DF tem mais 90 dias para cumprir exigências e fica suspensa condenação na Vara da Fazenda

Material recolhido em apartamento de senadora é anulado

É que o STF decidiu anular os mandados de busca e apreensão contra Gleisi Hoffmann em 2016

Prorrogada prisão temporária de ex-secretário de Alckmin

Laurence Casagrande é suspeito de desvios de R$ 600 milhões do Rodoanel em São Paulo

Defesa faz novos pedidos para libertar Lula da Silva

Ontem à noite o ministro Edson Fachin liberou o recurso do ex-presidente para o plenário do STF

MPF engole “espírito de corpo” e denuncia ex-procurador

Também foram denunciados Joesley Batista, a advogada Ester Flesch e Francisco de Assis

Delação de Palocci pode provocar novas prisões

Conteúdo dos depoimentos e os benefícios que serão concedidos ao político seguem em sigilo

Recurso para liberdade de Lula sai de pauta no STF

Ministro Edson Fachin julgou prejudicado o pedido feito pela defesa do ex-presidente

Justiça nega 37º recurso da pena de Luiz Estevão

MPF informou que o pedido representou a tentativa de continuar discutindo o caso da condenação

Cai foro privilegiado de governadores e de conselheiros

A decisão tomada pela Corte Especial do STJ, segue o entendimento dos ministros do STF

Supremo valida delação premiada nas polícias

Ministério Público perde domínio de reserva para negociar as delações, segundo decisão do STF

Supremo confirma condenação de senador a quatro anos

A pena de Ivo Cassol, de Rondônia, foi convertida em prestação de serviço e multa de R$ 201 mil

Rosa Weber é eleita presidente do TSE e assume em agosto

Após a eleição, que foi uma mera formalidade, ela disse que o país se encontra numa disputa acirrada

Segunda Turma do STF absolve Gleisi Hoffmann

No julgamento que terminou à noite também foram absolvidos Paulo Bernanrdo e Ernerto Kugler

STF decide na terça-feira sobre pedido de liberdade de Lula

Pedido da defesa foi incluído pauta do colegiado do dia 26 pelo ministro Ricardo Lewandowski

Justiça do DF condena mulher por furto de 4 quilos de queijo

Justiça decide que a ré terá que cumprir a pena em regime fechado e descartou a fome imediata

Marcado para hoje o julgamento da presidente do PT

De acordo com a denúncia, Gleisi teria recebido R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010

Polícia Civil do DF volta a emitir carteira de identidade

Serviço foi suspenso há 12 dias por conta de uma medida cautelar do TCDF que foi suspensa hoje

Obrigar alguém a depor agora é inconstitucional

As chamadas conduções coercitivas estão proibidas agora pelo Supremo Tribunal Federal

CNI garante que tabela do frete é inconstitucional

Entidade cumpriu o que prometeu e foi ao STF contra a proposta do governo federal

STF adia outra vez questão da condução coercitiva

Até o momento, há 4 votos a 2 para derrubar liminar do ministro Gilmar que suspendeu as conduções

Condução coercitiva volta à pauta nesta quarta no STF

O julgamento começou na semana passada, mas somente o relator votou pela inconstitucionalidade

Nova derrota de Lula da Silva no STJ

Ministro negou pedido para suspender todos os efeitos da pena e libertar o ex-presidente

Caso de Maggi afunila foro privilegiado de ministro

Turma do STF decide restringir alcance da prerrogativa para ministro em casos que antecedem à posse

STF autoriza corte de ponto de auditores da Receita

Decisão da presidente da Corte, Cármen Lúcia, contraria pedido do Sindicato da categoria

Outro senador da República vira réu por corrupção

De acordo com a PGR, José Agripino foi citado em um depoimento de delação premiada de um empresário

Líder do MST é condenada por roubo de trator no DF

Caso aconteceu em 2016 em uma fazenda próximo a um acampamento ocupado pelo movimento em Brazlândia

Tabela do frete volta a valer no Rio Grande do Norte

As liminares, segundo a justiça, interferem no processo de entendimento neste momento de negociação

Justiça autoriza certificação ao Instituto Hospital de Base

Título de entidade beneficente de assistência à saúde deve ser emitida com validade desde fevereiro

Nove são denunciados na Operação Deja Vu

Envolve crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um contrato de US$ 825 milhões

Termina sem acordo reunião sobre fronteira venezuelana

Governo de Roraima quer impedir a passagem de mirantes venezuelanos que fogem da miséria

Ministro libera julgamento contra a senadora Gleisi

Também foi liberada a ação penal contra o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo

Força-tarefa quer suspeição de ministro do Supremo

Gilmar Mendes mandou soltar o ex-presidente da Fecomércio-RJ que doou R$ 20 mil a um instituto

Maioria do STF é contra o voto impresso

Até agora votaram contra a impressão seis ministros que acham que a medida é inconstitucional

STF deverá decidir hoje necessidade do voto impresso

Desde 2015, a lei prevê que o voto impresso seja 100% implementado nas eleições deste ano

Justiça ameaça Cobap com multa de R$ 200 mil

Ameaça de expulsão de federação foi suspensa após um golpe contra aposentados brasileiros

Dose dupla no Judiciário para libertar Lula da Silva

Defesa apresentou dois pedidos ao STF e STJ para que o ex-presidente seja colocado em liberdade

Justiça determina, mas AGU não concorda com CPI da dívida

A sentença atende a pedido da Associação Auditoria Cidadã da Dívida e foi divulgada nesta segunda

Gilmar manda soltar mais quatro acusados de corrupção

Para o ministro do STF, eles podem responder às acusações em liberdade porque não ameaça

Fachin manda fazer nova perícia em celular de Cunha

Segundo a PF no aparelho estariam mensagens em que Cunha cita o presidente Temer

Cemitério de Brasília é condenado por atraso em velório

Família entrou na justiça e ganhou indenização de R$ 4 mil contra o Cemitério Campo da Esperança

Lula e 13,8 mil pessoas presas na segunda instância

Número da Defensoria Pública é referente entre os meses de fevereiro de 2016 a abril de 2018

Primeira instância recebe inquérito do “sutiãgate” contra Izalci

Pré-candidato ao governo do Distrito Federal é acusado de peculato quando era secretário distrital

Ex-presidente da Fecomércio do Rio continua preso

Justiça nega pedido para soltar Orlando Diniz, acusado de receber propina num esquema com Cabral

Operador do PSDB é preso por descumprir ordem judicial

Prisão ocorreu esta manhã por agentes da Polícia Federal; ele é acusado de desviar R$ 7,7 milhões

Meurer é o primeiro deputado a ser condenado na Lava Jato

Conclusão do julgamento aconteceu nesta tarde na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal

Denúncias contra a Agiplan Financeira agora são apuradas

Supostas práticas abusivas agora são investigadas numa ação que também envolve o BC

TSE decide se Lula e Bolsonaro podem concorrer

Os dois presidenciáveis estão em melhor avaliação nas pesquisas eleitorais até agora divulgadas

STF autoriza uso da força para desbloquear rodovias

Há outras 28 decisões judiciais também nesta linha em 14 estados obtidas pela AGU

Ex-tesoureiro do PT se entrega para cumprir condenação

Delúbio Soares foi condenado em março do ano passado no âmbito da Operação Lava Jato

Ex-governador Azeredo se entrega à Polícia Civil

Condenado por conta no mensalão mineiro, o político vai cumprir a pena num quartel dos Bombeiros

Azeredo está foragido e Pimentel é denunciado pela PGR

Ex-governador mineiro está sendo procurado pela polícia e o atual governador é acusado de crime

TSE mantém condenação de Agnelo e aplica multa em Filippelli

Ex-governador do DF foi condenado por abuso de poder político e conduta vedada a agente público

STF adia novamente julgamento do deputado Meurer

Dois ministros são a favor da condenação, mas faltam ainda três votos para serem proferidos

Ex-governador Azeredo pode ir preso a qualquer momento

Tribunal de Justiça mineiro rejeitou por unanimidade os recursos para anular decisão anterior

Justiça suspende penhora de imóvel no Vale do Amanhecer

Pendenga jurídica envolve a TIM Celulares que reclama dívida da entidade que administra o local

Pai de Maia tem os direitos políticos suspensos

Juíza determinou a perda da função pública e a suspensão dos direitos de César Maia por oito anos

Decretada prisão do ex-ministro José Dirceu

Ex-ministro da Casa Civil tem prazo para se apresentar até amanhã na Polícia Federal de Brasília

Lula perde motoristas, seguranças e assessores

Foi determinação desta quinta-feira de um juiz federal de Campinas contra o ex-presidente

Zé Dirceu a um passo da prisão com nova recusa de recurso

Rejeitado pelo colegiado que reúne os membros das 7ª e 8ª turmas do Tribunal Regional Federal 4

MP do DF pede indenização de R$ 11,6 milhões da Taurus

Instituição ingressou com duas ações entra a empresa que vendeu pistolas para a Polícia Civil

STJ adia julgamento sobre foro especial para governadores

Três dos 15 ministros da Corte Especial já votaram, sendo um contra e dois favoráveis

Denunciados Joesley Batista e o presidente da OAB do DF

Entre cometidos pelos dois e mais quatro pessoas, como o advogado Willer Tomaz, estaria a corrupção

Turma do STF adia decisão sobre deputado da Lava jato

Mérito ficou para a terça-feira, quando serão proferidos os votos de cinco ministros

Ministro Gilmar manda soltar operador do MDB

No mesmo dia, Milton Lyra foi denunciado junto com João Vaccari e mais 14 nomes na operação Arizona

STF deve julgar hoje primeiro político na Lava Jato

Deputado Nelson Meurer e dois filhos são acusados de receberem R$ 357.9 milhões em propina

Depoimentos de Lula da Silva e do filho são mantidos

O ex-presidente e Luís Cláudio são réus em processo em irregularidades na compra caças

Moro condena ex-tesoureiro do PT e mais 12 na Lava Jato

Pena mais alta estabelecida por Moro foi para os executivos da Construbase, Genésio Schiavinato

Toffoli nega liberdade para irmão de ex-ministro

Filho do presidente afastado da Assembleia do Rio, Jorge Piccini, Felipe, continuará preso

Paulo Preto é solto por decisão de Gilmar Mendes

Operador do PDSB obteve revogação da prisão preventiva que estava em vigor desde abril

Ministro do TSE nega liminar para PT em debate

Partido quer um representante nas sabatinas e debates por conta da prisão de Lula da Silva

Recurso contra HC é rejeitado e Lula continua preso

Defesa recorreu contra um primeiro habeas corpus negado por unanimidade pela Quinta Turma do STJ

Delação da JBS pode resultar em 80 investigações

Maioria refere-se a casos que já são objeto de apuração, mas também há indicação de fatos novos

STF nega pedido e mantém Lula preso

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar o recurso da defesa

Justiça recebe ação contra a Cobap no caso da viagem à Roma

Aposentados foram lesados, mas a Super Sonho afirma que cláusulas contratuais não foram cumpridas

STF manda processos para instâncias inferiores

Somente o ministro Marco Aurélio encaminhou hoje 21 inquéritos para outros tribunais

Processo contra Aécio Neves volta para Minas

Contra o senador mineiro há ainda outros sete inquéritos que tramitam no Supremo

Eduardo da Fonte vira réu no Supremo

Eduardo da Fonte é acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

PGR quer investigação contra Geddel no Supremo

Está sendo investigada também a participação do irmão e da matriarca da família

STJ nega suspensão de ação penal contra Arruda

Caso se relaciona às investigações no âmbito da operação Caixa de Pandora de 2010

Paulo Preto, o operador do PSDB, continuará preso

Paulo Vieira de Souza foi preso, preventivamente, pela Polícia Federal (PF) no início do mês passado

Novo cronograma do concurso da Novacap sai logo

Previsão é que as informações sejam divulgadas até esta quarta-feira pela organizadora

Carlinhos Cachoeira será preso novamente

Agora o ex-doleiro e empresário de Goiás cumprirá pena de oito anos em regime fechado

Desembargadora mantém condenação de Lula a 12 anos

O pedido julgado hoje havia sido protocolado no dia 27 de abril pela defesa do ex-presidente

Toffoli remove ações de sete parlamentares do STF

A medida ocorre após decisão do Supremo de restringir foro privilegiado a deputados e senadores

PF pede e PGR concorda em prorrogar investigação dos portos

Ponto central é um decreto assinado pelo presidente Temer que teria beneficiado a ele e amigos

Até a justiça está dividida sobre a reforma trabalhista

Observação foi feita pelo próprio presidente do TST, que defende a aplicação para todos os contratos

Henrique Eduardo Alves cumprirá prisão em casa

Desembargador tirar o ex-deputado da prisão, mas ele responde a outras acusações por corrupção

Mantida proibição do telemarketing nas eleições

Último voto, o do ministro Fux, foi a favor da validade da resolução da justiça eleitoral

Como fica agora o foro privilegiado

Milhares de autoridades poderiam também perder o privilégio de julgamentos em cortes superiores

Ajuste do ministro Toffoli para o foro privilegiado

Ele se manifestou a favor de ampliar a restrição para todas as autoridades previstas

TJ decide que sistema de cotas serve apenas para o DF

Estudante que estudou em escolas públicas fora de Brasília perdeu uma ação para cursar Medicina

Ministro Toffoli nega pedido de Lula da Silva

Defesa queria que processo sobre sítio de Atibaia que está com Moro fosse levado para São Paulo

Maioria no STF é a favor da restrição do foro

Julgamento será retomado nesta quinta-feira, mas há divergências entre os ministros

Outro ministro de Temer é denunciado. É Blairo Maggi

Além do ministro da Agricultura, o conselheiro do TCE também foi denunciado por corrupção

Defesa entra com novo recurso para libertar Lula da Silva

Se o efeito suspensivo for concedido em um dos dois recursos, Lula poderá vir a sair da prisão

Audiência pública vai debater o polêmico auxílio-moradia

Será a segunda reunião na AGU e desta vez deve reunir entidades e representantes do governo

Advogado de Aécio diz que senador falou tudo

Senador é acusado de receber propina da Odebrecht segundo os próprios delatores

Mulher recebe pensão do Exército da mãe morta há 13 anos

Caso foi descoberto depois que a Caixa pediu documentos da pensionista; golpe chegou a R$ 820 mil

Ação penal do sítio de Lula de Atibaia fica em Curitiba

Juiz federal Sérgio Moro afirma que há outras provas contra o ex-presidente preso

Arruda, Agnelo e Fillipelli são réus

Justiça federal aceitou a denúncia por desvios nas obras do Estádio Mané Garrincha

Juíza do DF faz audiência de pensão alimentícia pelo WhatsApp

Procedimento foi autorizado pelo CNJ como forma de agilizar processos com o uso de tecnologia

STF decide que Moro fica com partes de delações contra Lula

Dessa forma, o processo deve ser enviado para a Justiça Federal em São Paulo

Sob condições, Icipe volta a administrar o Hospital da Criança

Desembargador que intermediou acordo dá prazo para o GDF, que já anunciou que aceita os termos

Investigados da Cruz Vermelha são condenados no DF

Caso que envolvia a dispensa de licitação por dois anos teve desfecho nesta semana

TJ de Minas mantém condenação de Eduardo Azeredo

Embargos de declaração podem adiar a decretação imediata do ex-governador mineiro

PF novamente na Câmara dos Deputados nesta manhã

Agentes estariam cumprindo mandados de busca e apreensão também num apartamento funcional

TJ do DF terá nova diretoria a partir desta segunda-feira

Quatro desembargadores, dos quais duas mulheres, terão mandato de dois anos que se encerra em 2020

Ficha corrida de Cabral já tem 23 denúncias por corrupção

Ex-governador e mais 25 pessoas são acusadas de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro

Alckmin será investigado por caixa dois de R$ 10 milhões

Delações da Odebrecht podem redundar em perda de direitos políticos do presidenciável

Ação contra Perillo com Carlinhos Cachoeira está na primeira instância

Caso tramitava no STJ, porque é o foro especial para processos relacionados a governadores

Saúde não tem controle sobre o ponto dos servidores

Catracas eletrônicas compradas em 2014 e que custaram quase R$ 1 milhão estão jogadas em depósito

“Advogado ostentação” é denunciado por acusar desembargador

Willer Tomaz de Souza teria inventado falsas denúncias num e-mail contra o então promotor

Só resta agora a Moro mandar prender Zé Dirceu

Tribunal Regional Federal da 4ª. Região rejeitou nesta quinta embargos infringentes do ex-ministro

STF retoma nesta quinta julgamento sobre liberdade de Maluf

A execução da condenação ao deputado pode ser anulada e o deputado pode ficar em liberdade

Justiça nega absolvição sumária de deputados na operação Dracon

Christiano Araújo, Celina Leão e Raimundo Leão queriam que fossem anuladas provas recolhidas

Partido pode retirar ação da prisão em segunda instância

A afirmação é do ministro Marco Aurélio, do STF, que rediscute o entendimento sobre essa questão

TRF-4 nega recurso de Lula sobre tríplex do Guarujá

Por unanimidade, três desembargadores votaram contra os embargos dos embargos;defesa pode recorrer

Pena do ex-senador Luiz Estevão sobe para 28 anos

O aumento da pena foi resultado de uma denúncia ajuizada pelo MPF em 2003, por sonegação fiscal

Primeira Turma aceita denúncia e Aécio vira réu

É o sexto senador que agora é acusado formalmente por crimes de propina na Lava Jato

Rosa Weber sugere câmara de litígio entre a União e Roraima

Ministra do Supremo deu 30 dias para o governo estadual e o federal expliquem situação da fronteira

Audiência no TJDF vai discutir situação do Hospital da Criança

Sessão foi marcada pelo desembargador Alfeu Machado, que negou a suspensão de sentença da 7a. Vara

Agências vão devolver R$ 53 milhões pagos em propina

Acordo de leniência foi divulgado hoje e beneficia sete órgãos, como a Caixa e o Confea

Futuro político de Demóstenes em jogo no Supremo

A liminar a ser apreciada é do ministro Dias Toffoli que pode viabilizar candidatura em outubro

Raquel quer que STF receba toda a denúncia contra Aécio Neves

Senador por Minas Gerais é acusado de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista

Procuradoria-Geral de Curitiba pede saída de Lula

Transtorno em decorrência da prisão de Lula na PF de Curitiba mobiliza sociedade e gestão municipal

Roraima pede que seja fechada fronteira com a Venezuela

Governadora Suely Campos ingressou com ação para que o Supremo determine a União

Cármen marca para maio decisão sobre foro

Oito ministros votaram pela restrição do chamado foro privilegiado em crimes cometidos em mandato

Embargos dos embargos serão julgados na quarta pelo TRF4

Na ordem de prisão, Moro escreveu que considera que os embargos dos embargos deveriam ser extintos

STF decide que Palocci continua preso

Ex-ministro está preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba

Julgamento sobre Palocci continua nesta quinta-feira

Na primeira parte da sessão a Corte rejeitou o pedido de habeas corpus por questões processuais

Justiça Eleitoral de SP vai receber processo de Alckmin

Ele é um dos governadores citados nas delações de ex-executivos da empreiteira Odebrecht

Conselho Especial do TJ rejeita denúncia contra deputada distrital

Desembargadores decidiram por maioria que que não havia justa causa para continuar com ação penal

Dodge pede volta de Paulo Maluf à cadeia

Memorial encaminhado ao STF a prisão domiciliar quando não há tratamento médico compatível

Advogados querem adiar julgamento de ação sobre segunda instância

Pedido foi formulado ao ministro Marco Aurélio Mello que pediu explicações do Patriota

Juíza “barra” governadores e Requião na visita a Lula

Responsável pela execução penal negou que os políticos visitam o ex-presidente preso na PF no PR

STF deve julgar Aécio daqui a uma semana

O caso se refere à delação de Joesley Batista (JBS), que disse que pagou propina ao senador

Justiça nega interdição do zoológico de Brasília

Pedido em ação popular foi rejeitado durante audiência pública realizada nesta segunda-feira

Outra vez advogado de Maluf pede liberdade de Lula

Pedido do IGP, assinado por Almeida Castro requer também a concessão de uma cautelar

Defesa agora invoca STF para suspender prisão de Lula da Silva

Ação contesta o fato de não ter encerrada a possibilidade de se apresentar novos recursos

Justiça nega nova tentativa de evitar a prisão de Lula da Silva

Ex-presidente está no sindicato dos metalúrgicos acompanhado de militantes e de políticos aliados

Venda de animais nas ruas do DF está proibida

Determinação atende a um pedido de uma ação popular que tomou como exemplo a Feira dos Importados

Ministro fala em antecipar liminar pedida pelo advogado de Maluf

A tendência é levar para o plenário, afirmou Marco Aurélio no final da tarde de hoje

Juiz Sérgio Moro manda prender Lula da Silva

Mandado de prisão foi expedido há pouco pelo juiz federal em Brasília contra o ex-presidente

Advogado de Maluf assina ação do PEN pela liberdade em 2ª. Instância

ADC é patrocinada pelo Partido Ecológico pede decisão monocrática do ministro Marco Aurélio

Lula e a ironia dos progressistas do Direito

Vai para a cadeia pela cabeça dos juízes que usaram a testa e o contexto do Novo Constitucionalismo

STF nega habeas corpus a Lula da Silva

Foi um longo debate que durouquase 11 horas que se encerrou com seis votos contra o pedido

Marco Aurélio e seu voto ampliado em favor de Lula da Silva

Deu um voto numa linha mais ampliada que Gilmar e Toffoli e mais próxima a de Ricardo Lewandowski

Toffoli vota a favor de Lula, assim como deve votar Lewandowski

Neste momento o placar é de cinco votos contra o HC e dois votos a favor da concessão

Fux vota contra habeas corpus de Lula da Silva

Após o voto de Rosa Weber, os manifestantes pró-Lula deixaram a Esplanada em um clima de tristeza

Voto de Rosa Weber é comemorado pelos adversários de Lula

Ministro Marco Aurélio criticou a colega ministra Cármen Lúcia e disse que venceu foi a estratégia

Placar é de três votos contra o HC de Lula da Silva

Neste momento vota a ministra Rosa Weber, que completa um voto no julgamento anterior

Alexandre de Moraes diz que é contra HC para Lula da Silva

Ministro seguiu o voto do relator do habeas corpus, Edson Fachin; Gilmar Mendes foi a favor

Gilmar muda de ideia e ataca a Imprensa

Relator do HC, Edson Fachin, rejeitou o pedido pela defesa do ex-presidente Lula da Silva

Procurador da Lava Jato teme volta da impunidade sistemática

Condenados como os ex-ministros José Dirceu, Antonio Palocci e Eduardo Cunha ficarão livres

Quando o Supremo é o centro das atenções

Manifestantes contra e a favor à prisão do ex-presidente irão acompanhar o julgamento na Esplanada

Cabral e a mulher desviaram até combustível de helicóptero

Casal que responde a outros processos foram denunciados hoje pelo Ministério Público

Opiniões diferentes devem ser respeitadas, diz Cármen Lúcia

Depoimento inédito para o Judiciário, presidente do STF diz que o Brasil vive tempos difíceis

Cinco mil juízes contra fim da prisão em segunda instância

Manifestação foi entregue no Supremo, que julga na quarta HC e favor de Lula da Silva

Terrorismo de Estado

Admite-se a prisão provisória para fraudar e frustrar os efeitos de uma decisão do STF

Barroso aceita pedido da PGR e manda soltar amigos de Temer

Para o ministro do Supremo Tribunal Federa, os objetivos da prisão já foram alcançados

PGR pede suspensão das prisões de amigos de Temer

No pedido encaminhado ao STF, Raquel Dodge diz que já atendeu o objetivo da Operação Skala

Empresário da Rodrimar continuará preso e governo fala em ''trama''

Antonio Grecco teve o pedido de prisão negado e Planalto reclama das investigações da Skala

Toffoli concede prisão domiciliar a Paulo Maluf

Defesa alegou e o ministro do Supremo acreditou que o deputado passa por sérios problemas de saúde

Nova denúncia contra Cabral, é a vigésima-segunda

A acusação também atinge também o ex-presidente da Fecomércio por crime de corrupção

Segurança de Fachin será reforçada após ameaças

Ministro relator da Lava Jato no Supremo disse que ele e sua família receberam ameaças

Banco Itaú condenado por falhas no serviço “bankline”

Instituição apresentou um cheque um mês antes da data prevista e, por isso, vai pagar por dano moral

TRF4 também nega embargo pedido por Cunha

Ex-deputado, que está preso no Paraná, tem outro recurso para ser julgado

TRF4 decide por unanimidade rejeitar pedido de Lula

Com esta decisão, Lula corre o risco de ser preso assim que o STF decidir sobre o habeas corpus

TRF4 deve confirmar hoje sentença a Lula

Julgamento de recurso da defesa do ex-presidente deve ser rápido nesta segunda-feira

O ministro de colhões de aço

Odiado pela esquerda e pela direita e para ele um magistrado não deve jogar para a plateia

Supremo e suas jabuticabas

Se não tivesse criado essa fórmula, haveria uma possibilidade real de Lula ser preso na segunda

Nova operação nesta sexta mira negócios na Transpetro

Mandados estão sendo cumpridos por ordem do juiz Sergio Moro e se relaciona a uma outra operação

STF dá salvo conduto para Lula até depois da Páscoa

STF aceita a preliminar sobre o HC do ex-presidente, mas o mérito fica para depois da Páscoa

Defesa fez protesto na defesa de HC de Lula

STF iniciou na tarde desta quinta-feira o julgamento de habeas corpus preventivo pela defesa

TSE cassa mandato de governador do Tocantins

Decisão tem efeito imediato e, com isso, Marcelo Miranda e sua vice terão que deixar o cargo

STF decide hoje se Lula será preso ou não

Na próxima segunda, o TRF4 deverá julgar o último recurso contra a condenação a 12 anos de prisão

TJ absolve Agnelo por improbidade administrativa

Caso envolve um ex-policial militar que foi reintegrado dez anos após sua exclusão da instituição

Tempo ''fecha'' no Supremo com novo bate-boca

A corte mostra, novamente, suas vísceras e dois ministros destilam acusações em sessão de julgamento

STF define destino de Lula da Silva para esta quinta

Anúncio do julgamento do habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente foi de Cármen Lúcia

Justiça derruba liminar que impedia expansão do Setor Sudoeste

Há três anos uma liminar considerava um decreto do governo distrital inconstitucional

TJ deve julgar hoje legalidade da expansão do Sudoeste

Liminar expedida há três anos impede a expansão do Setor na chamada Quadra 500

Gilmar vai decidir sobre suspensão de prisões em 2ª. Instância

Decisão pode livrar no futuro o ex-presidente Lula da Silva, condenado a 12 anos pelo TRF4

Outra negativa de Fachin para Lula da Silva

Ministro negou habeas corpus para evitar a execução da pena após o julgamento definitivo no TRF4

Justiça determina novas investigações em confederação de esportes

O processo estava suspenso desde junho do ano passado. Com essa decisão, a ação voltou para SP

Ano eleitoral não afeta ações da Operação Lava Jato

Procurador Roberson Pozzobon alerta que não há prazo para acabar e há linhas investigativas novas

Quanto custa um juiz

CNJ diz que há mais 800 itens diferentes previstos nas folhas de pagamento do Judiciário

Defesa de Lula consegue dois dias para aviso do julgamento

Advogados de Lula da Silva queriam ser avisados com antecedência sobre julgamento de embargo

Rosa Weber quebra sigilo bancário do líder do governo

Determinou o afastamento do sigilo das contas da campanha entre setembro e novembro de 2014

Lula vai à justiça em junho para falar sobre o caso dos caças

Audiência era para ter ocorrido em fevereiro, mas foi adiada por decisão do TRF da 1ª. Região

O primeiro réu e importante personagem das delações da Odebrecht

Presidente do PMDB, senador Romero Jucá foi delatado pelo ex-diretor de Relações Claudio Mello Filho

Romão Cícero assume presidência do TJDF em abril

Na mesma solenidade serão trocados os demais diretores da Corte que é presidida por Vieira Netto

Governo pede a ilegalidade da greve no Detran-DF

Movimento de paralisação está marcado para iniciar nesta terça-feira, informou o sindicato

Maluf tem pedido de prisão domiciliar negado no STJ

Ministro Jorge Mussi alegou que o deputado tem recebido assistência adequada na prisão

Ação do MP pede o afastamento do governador Pezão

Ele é acusado de improbidade administrativa porque deixou de ter aplicado verba na saúde

Bendine pega 11 anos de cadeia por crimes de corrupção

Ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras teve a sentença de Sérgio Moro divulgada hoje

TRE do DF abre duas vagas para advogados na composição do plenário

As inscrições para o seletivo para apresentação de duas listas tríplices já foram abertas

“Vazamento” da decisão de Barroso seria pública, diz defesa de Temer

Ministro determinou à PF que investigue as circunstâncias de como a defesa obteve acesso

Mais quatro filiados do PP viram réus na Lava Jato

Políticos teriam recebido vantagens em contratos entre a Petrobras e uma empreiteira

Esperança de Sepúlveda no Supremo para Lula da Silva

A aposta é que haja uma revisão do entendimento do STF de forma a evitar que o petista seja preso

Lula poderá ser preso após recursos, segundo STJ

Maioria do STJ rechaça habeas corpus que pedia para o ex-presidente não ser preso

Aluna do DF será indenizada por bulling e injúria racial

Decisão da Primeira Instância foi confirmada no TJDF que determinou também tratamento psicológico

Temer tem sigilo bancário quebrado ordem de ministro do STF

Esta é a primeira vez que isso ocorre contra um presidente da República no exercício do cargo

PGR pede a prisão do ex-presidente Lula da Silva

Se manifestou também contra o último recurso protocolado pela defesa no TRF4

Sérgio Cabral condenado a mais 13 anos e a mulher a 10 anos

Nesta condenação o casal comprou joias da H. Stern para lavar dinheiro de crime de corrupção

OAB-DF quer punição a juiz que fizer greve por mamata do auxílio-moradia

Benefício engorda a folha de pagamento indistintamente, inclusive de casais e de quem possui imóvel

Temer é incluído em inquérito com Padilha e Moreira Franco

Pedido da PGR foi atendido pelo ministro Edson Fachin e o caso envolve favorecimento à Odebrecht

STF confirma que Ficha Limpa vale antes de 2010

Lei aumentou de três para oito anos o prazo de inelegibilidade a políticos condenados

Arruda é absolvido em contrato do Estádio Bezerrão

Ex-governador do DF foi acusado de participar de um esquema fraudulento para burlar licitação

Ex-deputado é condenado por homicídio no trânsito

Finalmente depois de 30 adiamentos diversos, foi condenado hoje Carli Filho por homicídio doloso

STF concorda com a constitucionalidade do Código Florestal

Entre os pontos mais contestados por ambientalistas estava o artigo sobre compromissos com proprietá

Distribuição de cartilha contra Rollemberg está proibida

Material elaborado pelo Sindicato dos Professores estava sendo distribuído nas escolas públicas

Raquel contraria Janot e inclui Temer em investigação

Inquérito que apura o suposto favorecimento da Odebrecht pela antiga gestão da Secretaria de Aviação

PGR pede ao STF mordaça oficial ao chefão da Polícia Federal

Raquel Dodge pediu ao Supremo que emita ordem judicial para o diretor-geral da PF não se intrometer

Wesley Batista, da JBS, perde benefício da delação

A rescisão do acordo foi encaminhada pela PGR ao STF porque houve omissão de informação

Jean Wyllys perde ação contra jornalistas e o Estadão

Sentença foi divulgada pela 8ª. Vara Cível, que negou um pedido de indenização de R$ 30 mil

Adriana Ancelmo muda para imóvel de enteados

Ex-primeira dama do Rio de Janeiro foi citada por uso de escritório de advocacia no caso Fecomércio

TJ do DF confirma decisão e mantém Maluf na Papuda

Defesa do ex-parlamentar entrou com recurso na 3ª. Turma que nõo motivos para a prisão domiciliar

Proibir traje africano em plenário não é discriminação religiosa

Líder religioso perde recurso contra o DF após ser impedido de entrar no plenário da CLDF

Dono da Kriptacoin faz novo pedido de liberdade

Empresa de Goiânia está envolvida num golpe de R$ 250 milhões contra 40 mil pessoas

Justiça de Brasília condena Santander e Credicard

Questão envolve também a Life Seguros na contratação de sinistro hospitalar há dois anos

Janot, o sem arrependimentos

Ex-procurador que está dando aulas na Colômbia, disse que a Lava Jato teve mais acertos do que erros

Juiz condena outro juiz a 52 anos de prisão

Condenado foi acusado de lavagem de dinheiro e é o mesmo que usou o Porsche de Eike Batista

Ministra rejeita ação que questionava decreto da intervenção no Rio

Advogado que instruiu o processo é conhecido por aparecer em questões de grande repercussão

MPF quer manter ex-ministro do Turismo trancafiado

Henrique Eduardo Alves recebeu o benefício da prisão domiciliar, mas continua preso em outro caso

Denunciado líder do governo em três ações penais

Deputado André Moura seria o responsável pelos crimes de formação de quadrilha e peculato tipificado

Cármen nega pedido de Cristiane Brasil

A presidente do STF ainda não tem competência para reformar a decisão do Primeiro Grau

Raquel diz que HC não pode ser concedido a Lula

O mérito do pedido ainda não foi julgado pela instância inferior, o Superior Tribunal de Justiça

Anamatra diz que imprensa distorce auxílio-moradia

Associação, que reúne magistrados da Justiça do Trabalho, critica execração pública de magistrados

Auxílio-moradia terá novas regras para todos?

A presidente do Supremo, Cármen Lúcia deverá colocar questão em pauta no plenário em março

Prazos serão prorrogados para esta quarta no CNJ

A determinação consta da Portaria CNJ n° 3/2018, assinada pela Secretaria-Geral do Conselho

Carnaval começa mal para Lula com negativa de Fachin

É mais uma derrota do ex-presidente na esfera judicial e sua prisão está cada vez mais próxima

Moro põe irmão de José Dirceu em presídio médico

Lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa resultaram em 10 anos e 6 meses de prisão

Placar é de 1 a 1 entre Gilmar Mendes e Paulo Henrique Amorim

Ministro ganhou ação contra o jornalista que tinha vencido em outra ação proposta por Gilmar

TRF-2 confirma condenação de Garotinho por calúnia

Em seu blog, o ex-governador do Rio acusou juiz federal Marcelo Tavares de crimes sem ter provas

Falar mal no Facebook provocou indenização em Brasília

Caso envolveu dois profissionais de educação física, um deles destratou a honra do outro

Supremo determina prisão de deputado catarinense

João Rodrigues condenado pela segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses

Em nova reanálise, STF manteria prisão em segunda instância

Questão voltou a ser discutida após a condenação de Lula no TRF-4 e condenação de um deputado

STF nega recurso e deputado de SC deverá ser preso

João Rodrigues poderá recorrer ainda em liberdade, mas a Corte negou a reconsideração da pena

Gilmar Mendes diz que auxílio-moradia é a ponta do iceberg

Em entrevista o ministro do STF disse que há outros benefícios que já deveriam ter sido resolvidos

Procuradoria-Geral diz que impressão de voto é inconstitucional

Ação deu entrada hoje contra a obrigatoriedade prevista numa lei aprovada em 2015 pelo Congresso

Inquérito no STF com 14 anos contra Jucá é arquivado

Houve prescrição numa investigação sobre suposto esquema de desvios de recursos

Governo poderá prosseguir com venda da Eletrobras

O STF cassou liminar concedida pela Justiça de Pernambuco após uma ação popular

Justiça libera passaporte do ex-presidente Lula

Há uma semana, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, determinou, apreensão do documento

Operador da Lava Jato é foragido em Portugal

Tribunal de Relação de Lisboa diz que Raul Schmidt tem passaporte apreendido e não ficava em casa

TRF2 mantém Jorge Picciani e colega trancafiados

Os dois deputados estaduais do Rio do Rio de Janeiro acusados de “propineiros” queriam ir para casa

STF retoma nesta quinta julgamento sobre sabor em cigarros

Ano judiciário terá sessão pela manhã na Suprema Corte e à tarde no Superior Tribunal de Justiça

Agente federal será preso para cumprir pena de 8 anos

Ordem partiu do juiz Moro após recursos da defesa do policial acusado de levar propina na Lava Jato

Deputado do DF ganha ação de indenização contra postagem no Facebook

Vara Cível entendeu que uma “paródia” abusou do direito de crítica, o que teria causado dano moral

Sérgio Cabral continuará preso no Paraná

Defesa pediu o retorno do ex-governador para o Rio, mas STJ negou o pedido ontem

Presidente em exercício do STJ nega HC preventivo para Lula da Silva

Humberto Martins disse que na decisão do TRF4 não seria iniciada a execução provisória da pena

TRF4 publica acórdão do julgamento de Lula da Silva

Defesa do ex-presidente tem até 10 dias para abrir a decisão e depois corre o prazo dos embargos

Defesa teme prisão de Lula e entra com habeas corpus no STJ

Advogados reagiram a vários habeas corpus de autoria de cidadãos estranhos ao caso

MP pede continuação de processo contra Barata Filho

Caso se refere a prisão do empresário do transporte por evasão de divisas com R$ 50 mil em 3 moedas

Netshoes tem prazo para responder sobre vazamentos

Dados pessoais de quase 2 milhões de clientes vazaram, mas o site de compras faz pouco caso

TJDF mantém bonificação da nota final do Enem para Medicina

Esse benefício tinha sido suspenso pela primeira Instância a pedido da Faculdade de Medicina do DF

Defesa quer o passaporte de Lula devolvido

No habeas corpus, o advogado argumenta que a liminar não tem fundamento concreto

Juiz manda recolher passaporte e Lula cancela viagem

Ex-presidente condenado pelo TRF4 iria para a Etiópia em viagem marcada para esta sexta-feira

TJ do Distrito Federal nega prisão domiciliar a Maluf

Corte manteve a decisão que rejeitou o pedido de defesa do deputado que está preso na Papuda

Agnelo tem os bens bloqueados pela justiça do DF

Decisão ocorreu em segunda instância e refere-se a reintegração de policial militar

Defesa diz que vai usar meios legalmente para salvar Lula

A ideia é impugnar a sentença do TRF4 porque a decisão condenou uma pessoa que não praticou crime”

Veja os detalhes do julgamento que condenou Lula

Desembargadores foram unânimes em condenar pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Paulsen também vota para aumentar a pena de Lula da Silva

Agora apresenta o voto o desembargador Victor Laus, que no início elogiou as investigadores

Desembargador quer 12 anos de prisão para Lula da Silva

Gebran Neto concluiu o voto e ampliou a pena ao ex-presidente; há mais dois votos a serem proferidos

Gebran diz que há provas de crimes de corrupção

Desembargador que é o relator do processo diz que há prova razoável que Lula foi um dos articuladoes

Procurador fala em promiscuidade e que Lula se corrompeu

Maurício Gerum regional disse que havia uma promiscuidade entre o mundo político e empresarial

O que há no processo contra Lula da Silva

Fotografias e depoimentos mostraram que somente Lula e sua família visitaram o imóvel

Misto Brasília transmite o julgamento do recurso de Lula

Imagens estão acessíveis no alto da primeira página; procurador diz que não vai barrar candidatos

Deputado Beto Mansur teria sonegado quase R$ 800 mil

Ele foi denunciado por Raquel Dodge com base na investigação fiscal feita pela Receita Federal

Custou caro a brincadeira da Carioca que mencionou a Itaipava

Cervejaria do Rio terá que pagar R$ 50 mil de indenização e retirar a publicidade do ar

Lula e Agnelo, ambos do PT, serão julgados nesta quarta-feira

Caso do ex-governador do Distrito Federal envolve um recurso sobre o bloqueio de bens

Pode ser revisto acordo de leniência do grupo JBS

Já há conversas informais para discussão de termos de uma eventual renegociação com o MPF

Recurso de Lula ao TRF4 tem 500 páginas

Advogado entregou os memorais e também hoje houve solidariedade da Ajufe aos desembargadores

Coronel acusado de desvios na PMDF continua preso

Francisco Feitosa seria uma grave ameaça caso estivesse solto, segundo decisão do STJ

Outra derrota com nova suspensão da posse de Cristiane Brasil

Ministra Cármen Lúcia decidiu barrar a solenidade prevista para acontecer hoje pela manhã

Conheça os desembargadores do caso Lula

Caberá a Victor Laus, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen decidir o futuro do ex-presidente

STJ atende AGU e Cristiane toma posse no Trabalho

Ministro entendeu que, mesmo condenada pela Justiça do Trabalho, tem direito a comandar a pasta

Gilmar é elogiado, mas se esquiva de pergunta sobre Lula

Não só de críticas vive Gilmar Mendes durante férias em Portugal, houve quem reconhecesse o que faz

Justiça do DF nega indenização e condena Temer a pagar R$ 60 mil

Presidente da República queria R$ 600 mil do empresário Joesley Batista por danos morais

Volta a polêmica: juiz proíbe vaquejada no DF

Titular da Vara de Meio Ambiente contraria Emenda e considera a atividade maus tratos a animais

Justiça nega outra vez pedido para a privatização da Eletrobras

TRT5 negou o pedido de suspensão de liminar contra a venda da empresa apresentado pela União

Cunha pode ser condenado a mais 386 anos de cadeia

Ministério Público Federal também pediu hoje à justiça condenação de 78 anos para Henrique Alves

Publicado edital de concurso público para o STJ

As inscrições estarão abertas a partir do dia 26 para cadastro de reserva para analista e técnico

Cristiane Brasil e Temer só acumulam derrotas

Hoje dois novos questionamentos foram negados pela justiça no imbróglio para a posse da deputada

Sandra Faraj já pode receber o salário como deputada distrital

Desbloqueio dos vencimentos foi do juiz titular da Vara da Fazenda, que desfez decisão do substituto

Justiça federal proíbe venda da Eletrobras e suas controladas

Decisão foi anunciada hoje pela primeira instância da justiça federal em Pernambuco

TRF nega recurso e mantém suspensão de posse de Cristiane Brasil

Esta é a terceira vez que a justiça impede que Cristiane Brasil assuma o Ministério do Trabalho

Justiça mantém suspensão de posse da nova ministra do Trabalho

Solenidade foi cancelada pelo Planalto; Temer deve falar com a deputada Cristiane Brasil

Ives Gandra mantém demissões sem aval de sindicato

Caso envolve a dispensa de 150 professores de uma universidade gaúcha e sindicato promete revidar

Suspensa posse da deputada Cristiane Brasil como ministra

Liminar concedida por juiz de Niteroi é uma resposta a uma ação popular; a AGU vai contestar

Juiz obriga DF a atender pacientes com câncer

Decisão também se estende ao governo federal num prazo máximo de 60 dias

Defensoria do Rio afirma que indulto de Temer é constitucional

Órgão entrou com uma ADI no Supremo a favor do decreto que atende também corruptos da Lava Jato

Vigésima denúncia por corrupção contra Sérgio Cabral

Desta vez o caso envolve a construtora Oriente; também foram denunciadas quatro outras pessoas

Cármen Lúcia mantém deputado do Rio preso

A presidente do Supremo negou pedido de liberdade feito pela defesa de Edson Albertassi

MPF pede que ex-governador volte à cadeia

O ex-governador do Amazonas obteve prisão domiciliar no dia 26 dezembro; a defesa não se posicionou

Bobagens de agentes públicos

Condução coercitiva está sendo feita sem que a pessoa sequer tenha sido intimada ou cientificada

Gilmar pede que CNJ investigue juiz que o acusou de receber “mala” de dinheiro

Em mensagem de áudio encaminhada a um grupo de WhatsApp, o juiz acusa de corrupção o ministro

Barroso quer situação de Lula definida mais rápido

Indefinição de candidatura do ex-presidente e regras para quem pode ser candidato preocupa ministro

Marin foi condenado e pena pode chegar a 120 anos

O brasileiro foi acusado de aceitar propinas no valor de US$ 6,5 milhões de empresas

TJ do Distrito Federal alerta para golpe do bloqueio de contas

Os contatos são indício da prática de crime de estelionato, mas que podem ser verificados na justiça

Gilmar Mendes manda soltar agora o ex-governador Garotinho

Ele estava preso desde novembro sob acusação de crimes de corrupção e organização criminosa

Procuradoria quer anular desbloqueio de bens de Aécio

Ministro do STF Marco Aurélio liberou dinheiro para o senador e para sua irmã Andreia Neves

Maluf terá que ser preso “imediatamente”

Foi a determinação do ministro Edson Fachin contra o deputado de 86 anos acusado de corrupção

Gilmar atende pedido do PT e proíbe a condução coercitiva

A determinação é do ministro Gilmar Mendes, vale para todo o país e atende aos interesses do PT

Marcelo Odebrecht pagou a própria tornozeleira eletrônica

O empresário do grupo da Odebrecht está cumprindo desde hoje a prisão domiciliar em sua mansão

PGR pede suspensão da propaganda da Previdência

Pedido de liminar deu entrada no Supremo por contrariar, segundo o MPF, a Constituição

Lewandowski descongela reajuste dos servidores

Decisão monocrática do ministro do STF suspende também o reajuste da contribuição da Previdência

Gilmar Mendes solta mais um, desta vez a mulher de Sérgio Cabral

Ministro do Supremo converteu a prisão preventiva de Adriana Ancelmo para prisão domiciliar

STF arquiva denúncia contra senador e o filho deputado

Os ministros Gilmar Mendes e Antonio Dias Toffoli foram os votos favoráveis ao arquivamento

TJs gastam R$ 890 milhões ao ano fora salários de juízes

Penduricalhos no contracheque são auxilios moradia, alimentação e saúde, segundo dados do CNJ

Padilha convocado como testemunha de Geddel

Depoimento está marcado para fevereiro no caso da ação penal por obstrução da justiça

Segovia entrega relatório de investigação do STF

O chefe da Polícia Federal entregou a presidente do Supremo, Cámen Lúcia, que revelará conclusões

Raquel aponta ilegalidade em MP favorável a Moreira

MP 782/2017 editada em maio, convertida em lei, prevê status de ministério a ''Angorá''

Justiça suspende reajuste de alíquota da Previdência dos servidores

Liminar foi concedida hoje e determina que a contribuição de 11% para 14% é ilegal

Na dúvida, benefício para o condenado senador Ivo Cassol

Parlamentar pelo estado de Rondônia foi beneficiado com redução de pena por fraude em licitação

Deputado distrital é inocentado por crime de nepotismo

Decisão beneficia Christhiano Araújo e a mulher do tio, Ana Lúcia Pereira de Melo

Siemens acusada de participar de cartel em Brasília

Ação do Ministério Público exige que a empresa pague R$ 240 milhões em danos morais

Lula será julgado em janeiro pelo TRF no caso do triplex

O revisor do processo, desembargador do TRF4, Leandro Paulen, já teria concluído seu voto

Presidente do Democratas passa a ser réu no STF

Denúncia apresentada pela PGR acusa Agripino Maia de se beneficiar de propina

TJDF suspende decretação de falência da Viplan

Falência tinha sido decretada pela Primeira Instância da justiça a partir do pedido de um credor

Justiça aceita denúncia contra ex-assessor de Temer

Rocha Loures foi o “homem da mala” no processo que envolve propina da empresa JBS

Eduardo Paes multado por não climatizar ônibus

Ex-prefeito e Rafael Picciani pagarão R$ 200 mil cada um, mas prejuízo para o Rio é de R$ 5 milhões

Anfip e Fenafisco entram com ação contra o MBL

As entidades sindicais afirmam que o movimento difamou os servidores em publicidade

Casal Garotinho tem negado pedido de habeas corpus

Com isso, Anthony Garotinho permanecerá preso e Rosinha com tornozeleira eletrônica

Assembleias não podem derrubar decisão da justiça

É o que definiu até agora o STF, que suspendeu o julgamento para aguardar os votos de dois ministros

Tribunais não cumprem ordem do CNJ para divulgar salários

Somente 41 cumpriram a determinação da ministra Cármem Lúcia que terminou a meia noite

PGR recebe de volta investigação contra Gilmar Mendes

Caso envolve as decisões do ministro do STF na liberdade de Barata, mas há segredo no processo

TRF recebe denúncia contra Picciani e mais dois deputados

Os três são investigados pela Operação Cadeia Velha, que apurou o pagamento de propina

TRF decide amanhã se manda retirar propaganda da reforma

Plenário irá julgar se é procedente o mandado de segurança que pede a suspensão da publicidade

TJDF nega pedido de Jean Willys contra o Facebook

Deputado do Rio queria a retirada de um vídeo com discurso postado pelo colega Eder Barra

Banco do Brasil, Bradesco e loja condenados pela justiça de Brasília

Instituições terão que indenizar consumidores que se sentiram prejudicados pelos serviços

Cármen dá 48 horas para juízes mostrarem salários

Em 20 de outubro, foi encaminhada planilha para preenchimento inclusive com verbas especiais

Fachin decide se Geddel e o irmão viram réus

Denúncia foi apresentada ao STF por conta da apreensão de R$ 51 milhões em Salvador

Presidente do PR continua na cadeia

Decisão anunciada ontem é dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro

STF e STJ têm 70% dos casos de corrupção de autoridades

Ministério Público Federal divulga balanço em referência a dia de Combate à Corrupção, 9 de dezembro

Barata é solto outra vez por ordem de Gilmar Mendes

É a terceira vez que isto ocorre; também foi solto Lélis Teixeira, envolvido em denúncias de propina

Gilmar quer revisão do procedimento de juiz em delação

Na visão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, é inevitável rever trâmite

CNJ divulga planilha de remuneração de magistrados

Primeiros a ficarem disponíveis para consulta são os de Minas Gerais, Espírito Santo e TRE de SP

Justiça suspende publicidade do governo da reforma da Previdência

O pedido de liminar foi feito há uma semana pela Anfip e outras entidades de servidores públicos

Justiça manda governador do Tocantins sair do cargo

Marcelo Miranda foi condenado a devolver R$ 25,5 milhões por improbidade administrativa

Ministro Gilmar queria soltar Cunha, mas STF negou

Deputado cassado continuará preso por conta de condenação a 15 anos de reclusão na Lava Jato

TRF mantém bloqueio de R$ 16 milhões de Lula

Decisão, por unanimidade, foi proferida esta manhã pela oitava Turma do tribunal em Porto Alegre

Continua foragido ex-ministro e presidente do PR

Justiça expediu mandado de prisão contra Antônio Carlos Rodrigues no mesmo caso de Garotinho

Instituto de Base poderá contratar sem concurso público

Decisão judicial permite também que o órgão faça seu próprio manual de compra

Lava Jato seria o Plano Real do combate à corrupção

A comparação é do juiz Moro, que defendeu o fim do foro privilegiado para combater a impunidade

Procuradoria do Rio decide se denuncia a Rede Globo

Denúncia de pagamento de propina pela Rede Globo por partidos políticos será decidido na quarta

Mulher de Sérgio Cabral vai continuar na cadeia

Foi negado no STJ pedido para anular a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

Raquel pede a condenação de Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo

O pedido faz parte da ação penal na qual ambos são acusados de receber R$ 1 milhão de propina

TJ do DF cassa trabalho externo de deputado preso

Benefício de exercer o mandato parlamentar de Celso Jacob foi cassado por unanimidade

Mulher de Sérgio Cabral volta para a cadeia

Ela cumpre pena em regime aberto, mas o TRF2 decide que ela cumpra em regime fechado

Maioria do Supremo é contra o foro privilegiado

Julgamento ainda acontece na Corte, mas os votos já são suficientes para restringir o benefício

Auxílio-moradia continua esperando decisão do Supremo

Privilégio ao Judiciário em vigor há mais de três anos já consumiu do contribuinte R 4,2 bilhões

Garotinho é transferido para cadeia em Benfica

Ovadas e gritos de protestos contrários ao ex-governador marcaram saída de quartel de Bombeiros

Mais oito da quadrilha da fraude de concursos são denunciados

Ministério Público pede que a justiça determine também pagamento de R$ 2,7 milhões pelos prejuízos

Lei que cria Instituto Hospital de Base é constitucional

Ministério Público já havia se manifestado pela legalidade da lei aprovada pela Câmara Legislativa

PGR quer anular decisão da Alerj que soltou deputados

Ação deu entrada no Supremo para que tome uma decisão definitiva sobre a prisão dos parlamentares

Deputados do RJ voltam para a cadeia e ficam em Benfica

Picciani, Paulo Melo e Albertassi se entregaram após a justiça federal determinar nova prisão

Juiz condena senador Renan a perda de mandato

Caso envolve o pagamento de pensão a jornalista, mas ele diz que não sabe da decisão

Delação de Cunha pode ser rejeitada e pena aumentada

A situação jurídica do deputado está complicada na PGR e deve ficar pior no TRF da 4ª. Região

Mutirão para negociar dívidas começa segunda

Negociação será feita nas representações da justiça e envolvem débitos como impostos

Depois de 24 anos moradores do Guará são indenizados

A disputa judicial no Distrito Federal começou em 1993 com a interdição do edifício Monte Carlo

STF volta a discutir fatiamento de processo com Temer

Na prática, o caso vai julgar se a imunidade penal conferida a Temer poderá ser estendida

Fux adia julgamento de Lula e Bolsonaro no TSE

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral não explicou a razão do adiamento

Daniele Maranhão é a mais nova desembargadora federal

Juíza federal tomou posse hoje a tarde após concorrer por quatro vezes a uma vaga

Cunha tenta chicana jurídica para sair da cadeia

Pedido foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin

Segóvia tenta estreitar relação com Supremo

Contato com Raquel Dodge seria uma reunião ainda nesta sexta-feira para iniciar a missão

Odebrecht diz que repassou R$ 3 mi ao ex-presidente do BB

Aldemir Bendine, que nega, teria recebido a propina através de financiamentos e de contratos

Lei distrital do estacionamento é inconstitucional

A legislação criada em 2007 para disciplinar o comércio foi revogada pelo Supremo

Acaba reserva de mercado para agências de publicidade

Ministros consideraram inconstitucional artigo de lei que vetava agências estrangeiras

Mantega é denunciado por lavagem de dinheiro

Denúncia foi apresentada hoje pelo Ministério Público federal e envolve mais 13 pessoas

TRF aumenta pena de Vaccari para 24 anos de reclusão

Anteriormente o juiz Sérgio Moro condenou o ex-tesoureiro do PT a dez anos por corrupção passiva

Pena do ex-senador Gim Argelo cai pela metade

Redução de 19 anos para 11 anos de reclusão foi decidida pelo TRF da quarta Região

Foram pelo ralo R$ 21 milhões através da Lei Rouanet

Acusados usavam diversos meios para simular a execução ou superfaturar a prestação de serviços

Falta de respeito aos Direitos Humanos não tira zero no Enem

Decisão que suspendeu norma do edital atendeu a um pedido da Associação Escola Sem Partido

Raquel pede suspensão da liminar dos direitos humanos

Procuradora-geral da República protocolou pedido para recurso que prevê nota zero em redação do Enem

Denúncia volta à primeira instância

Juiz Sérgio Moro recebe parte da denúncia que se refere ao restante do núcleo político do PMDB

STF vai julgar validade da cobrança do Funrural

Entidades ligadas ao agronegócio questionam o retorno da cobrança do imposto a partir de 2001

Blogueiro condenado a pagar R$ 37 mil a Rodrigo Janot

Ex-assessor de deputada do PT chamou de “rato” no Facebook o ex-procurador-geral

Gilmar mantém Sérgio Cabral em presídio do Rio

Esta é a primeira decisão de impacto, depois que o ministro Barroso afirmou criticou o colega

Barroso chama Gilmar Mendes de mentiroso na sessão do STF

Bate-boca entre os dois ministros aconteceu em plena sessão do plenário do Supremo

Seguro em troca do desbloqueio de R$ 280 milhões

Grupo J&F poderá movimentar novamente o valor desde que apresente a comprovação do seguro-garantia

Adiado depoimentos de Lula e do filho

Desembargador atendeu pedido feito pela defesa que alegou que faltava ouvir testemunhas

Portaria do trabalho escravo é suspensa

Decisão da ministra Rosa Weber foi anunciada esta manhã e atende a pedido da Rede Sustentabilidade

STF pode decidir hoje sobre extradição de Battisti

Ministro relator atendeu a pedido feito pelos advogados e decidiu suspender decisão do governo

Ministro do STF diz que PF também pode firmar delações

Marco Aurélio relata uma ação, apresentada do ano passado pela Procuradoria-Geral da República

Sérgio Cabral vai para presídio federal para acabar com privilégio

Juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, determinou a transferência do ex-governador

Terceira condenação de Cabral é de 13 anos de prisão

Foram condenados o ex-colaboradores do ex-governador Carlos Miranda e Ary Ferreira da Costa Filho

A extinção da justiça do Trabalho

Servidores e magistrados seriam absorvidos pela estrutura da Justiça Federal, inclusive pelo STJ

Nova operação Lava Jato contra ex-gerentes da Petrobras

Estão sendo cumpridos diversos mandados, um deles de prisão temporária decretara pela Justiça Federal

Nuzman sai da cadeia, mas vira réu

Denúncia contra o presidente do COB e o ex-governador Cabral foi aceita pela justiça

Para PGR, Geddel é líder de organização criminosa

A manifestação foi feita antes da decisão do ministro Fachin, que manteve a prisão do ex-ministro

Genu, ex-assessor do PP, tem pena ampliada

Decisão foi tomada pelos desembargadores do TRF-4 durante julgamento da apelação criminal

Confederação entra com ação para cobrar contribuição sindical

O fim do desconto em folha foi determinado com a reforma trabalhista aprovada no Congresso

Nuzman e Sérgio Cabral são denunciados

Caso envolve compra de votos para que o Rio de Janeiro fosse escolhido como sede dos Jogos Olímpicos

Deputada Faraj é acusada de improbidade administrativa

Distrital já responde já responde a processo pela mesma razão que se relaciona à empresa Netpub

Votação sobre caso Aécio será aberta

A determinação é do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que acolheu pedido do senador Randolfe

Irmãos Batista agora são réus por manipular mercado

Empresários e dirigentes do grupo JBS lucraram R$ 100 milhões com a compra de dólares

Arruda é absolvido no caso do jogo da seleção

Primeira instância da Justiça do DF concluiu que não houve dolo comprovado ao erário público

Nada de secreto na votação de Aécio no Senado

Foi o que determinou um juiz federal a pedido de entidade de classe do próprio juiz

Devedores no DF serão incluídos em lista do Serasa

A inclusão de nomes em cadastros de proteção de crédito pelo governo foi autorizada pela Justiça

Moro dá 48 horas para defesa de Lula apresentar recibos

Juiz federal não está convencido de autenticidade de comprovantes de aluguéis de apartamento

Voto de cada ministro que dá ao Legislativo a palavra final

STF decide que medidas cautelares contra os parlamentares precisam ser ratificadas pelo Legislativo

STF opta por solução “salomônica” com Legislativo

Decide que que Judiciário pode determinar medidas cautelares contra parlamentares

TCU bloqueia bens de Dilma, Palocci, Gabrielli e outros

Compra de Pasadena teve participação da ex-presidente, com prejuízo de US$ 580 milhões à Petrobras

Fachin diz que STF tem palavra final sobre afastamento de parlamentar

Ministro concluiu seu voto, mas a sessão foi suspensa para retornar depois do almoço

Eike e Barata Filho têm penas iguais à de Aécio

Empresários serão recolhidos todas as noites em suas casas e vão deixar a prisão domiciliar

Outra manobra e Maluf escapa da prisão

STF mantém condenação, mas falta de unanimidade dá mais uma sobrevida ao deputado

Nuzman ficará preso por tempo indeterminado

Prisão temporária terminaria nesta segunda; também ficará preso Leonardo Gryrner

Suspensas contratações temporárias na Saúde do DF

Determinação é do Tribunal de Justiça que ratificou decisão recente da 2ª Vara da Fazenda Pública

Cesare Battisti é solto após indiciamento pela PF

Habeas corpus foi concedido pelo desembargador José Lunardelli, do TRF da 3ª Região

Família de Brasília autorizada a cultivar maconha

Produto extraído da planta serve para tratamento da filha que tem a síndrome de Silver-Russel

A terceira denúncia a caminho contra Temer

A Procuradoria-Geral está autorizada a tomar o depoimento do presidente por ordem do Supremo

Bessa vai pagar R$ 30 mil a Rodrigo Rollemberg

É o resultado de uma ação por danos morais que o governador entrou contra o deputado

Ficha Limpa vale mesmo antes da lei entrar em vigor

Decisão é do Supremo Tribunal em julgamento que aconteceu na tarde desta quarta

Supremo nega que dívidas da Oi sejam excluídas de processo

Pedido foi feito pela Anatel que promete recorrer porque faz uma batalha judicial com a empresa

Moro diz que Lava Jato perto do fim em Curitiba

Juiz encarregado da maior investigação contra a corrupção disse também que não é candidato

Palavra final sobre Constituição é do STF, garante Fux

Ministro do Supremo se referia à decisão da 1ª. Turma de afastar e recolher Aécio Neves

Afastamento de Aécio pode mudar no próximo dia 11

O colegiado do Supremo Tribunal Federal julgará Ação Direta de Inconstitucionalidade para rever caso

Dunga leva a melhor contra Romário na justiça do DF

Desembargadores do TJ negaram pedido para que o ex-jogador fosse processado por danos morais

Assinou os recibos, mas tudo de uma vez

Engenheiro confirma o que disse à justiça sobre os recibos de pagamentos de apartamento de Lula

Pela sétima vez, Agnelo Queiroz é condenado

Ex-governador do Distrito Federal poderá pagar multa de R$ 1 milhão e perder direitos políticos

STF autoriza ensino religioso

Decisão aconteceu nesta tarde de quarta-feira depois de cinco sessões de julgamento

STF mantém condenação da deputada Professora Dorinha

Parlamentar do TO terá que cumprir pena de 5 anos por compra irregular de material escolar

Aécio é afastado novamente do mandato de senador

O ex-candidato à Presidência terá recolhimento domiciliar noturno e entregar o seu passaporte

Maluf ganha sobrevida no Supremo Tribunal

Deputado pelo PP de São Paulo corre o risco de ser preso, dependendo do julgamento da Corte

Bola murcha: pena de Zé Dirceu é ampliada em dez anos

Estratégia de desqualificar Moro é frustrada com a decisão TRF-4 de aplicar uma pena de 30 anos

Época vai pagar R$ 400 mil a ex-caseiro

Uma década depois a justiça de Brasília obriga revista a pagar o valor a título de indenização moral

Ex-gerente da Petrobras condenado a 15 anos

Decisão do juiz federa Sérgio Moro enquadra Roberto Gonçalves em três crimes do Código Penal

Gilmar nega pedido de liberdade dos irmãos Batista

Ministro do STF disse que ainda pende análise final de pedido semelhante pelo TRF e pelo STJ

Raquel perde integrante da equipe na PGR

O procurador regional da República Sidney Pessoa Madruga foi exonerado após ser citado em reportagem

Irmãos Batista indiciados por manipular mercado

Eles teriam usado informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro às vésperas da delação

Câmara votará denúncia de Temer enviada pelo STF

Por maioria de votos, os ministros do Supremo encaminharam segunda acusação de Janot

MP quer Barata Filho preso por mais tempo

Empresário do ramo de transporte coletivo do Rio é investigado por pagamento de propina

Conjur, IDP e um processo trabalhista

Ministro Gilmar Mendes está no olho do furacão num processo que corre na justiça trabalhista

Gilmar crê que Raquel corrigirá ''erros'' de Janot

Ministro STF entende que ela acerta ao colocar temas como direitos humanos, saúde e índios na agenda

Justiça solta reitor e seis funcionários da UFSC

Grupo é acusado de desviar milhões de reais em programa investigado pelo MPF e Federal

O mais marcante procurador da História

Antes de assumir o cargo como chefe da PGR, Rodrigo Janot era conhecido pela postura discreta

Geddel tem medo de estupro, mas não comove juíza

Magistrada negou pedido de prisão domiciliar e diz que advogados usaram informações inverídicas

''Que saiba morrer o que viver não soube'', diz Gilmar

Questionado sobre o que pensa de Rodrigo Janot, o ministro do Supremo citou o poeta Bocage

Justiça proíbe nomeações e contratações pelo Instituto Hospital de Base

Por enquanto em caráter liminar está suspenso também a vigência do estatuto social aprovado na CLDF

PF prende reitor da UFSC e faz busca em casa de ministro

Duas operações policiais foram deflagradas nesta manhã para combater o desvio de dinheiro público

STF rejeita pedido de suspeição de Janot

Já no inquérito contra políticos do Partido Progressista, o ministro Gilmar Mendes pediu vista

TJ suspende lei que reduzia poderes da Agefis

Desembargadores mantiveram a liminar que suspendeu lei que alterava o Código de Edificações

Joesley e Saud ficarão numa cela de 9 m2

Executivos estão presos na PF em Brasília, mas podem ser transferidos para a Papuda

Suspenso acordo de leniência do grupo da JBS

O acordo foi assinado no início de junho pela Procuradoria da República no Distrito Federal

PF faz buscas em casa de ex-procurador da República

Outros mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo nesta manhã

Defesa afirma que Joesley e Saud “não mentiram"

Por meio de notas dos advogados apresentaram argumentos, que confronta afirmação da PGR

Leia o mandado de prisão de Fachin contra Joesley e Saud

Destacou que a análise de áudio de conversa revela indícios suficientes de que tenham omitido

Joesley e Ricardo Saud negociam se entregar para a PF

A prisão dos dois executivos do Grupo J&F foi decretada pelo ministro Edson Fachin, do STF

Fachin determina a prisão de Joesley e Ricardo Saud

Pedido foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República ao ministro do Supremo Tribunal

Janot quer 8 anos de prisão ao ''quadrilhão'' do PMDB

O procurador-geral da República enquadrou caciques do Senado por organização criminosa

Juiz de Brasília vai decidir denúncia sobre Lula, Dilma e Cardoso

A decisão foi anunciada hoje pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato do Supremo Tribunal

Fachin vai decidir sobre prisão de Joesley e de ex-procurador

Pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República e entregue ao ministro do Supremo Tribunal

Somente Funaro teria levado R$ 11 milhões a Geddel

Dinheiro vivo teria sido levado em jatinho fretado em 11 vezes e recebido pelo próprio ex-ministro

Auxiliar de ACM Neto é cúmplice de Geddel Vieira

Superintendente da Defesa Civil de Salvador foi preso também esta manhã pela Polícia Federal

Cliente terá que pagar por corte de seio em feirante do Guará

Decisão é dos Juizados Especiais do TJDF, que reduziu o valor da indenização por danos morais

Palocci está a um passo de fechar a delação premiada

Provas materiais estão sendo reunidas para comprovar o que disse o ex-ministro do PT

Geddel foi preso hoje cedo por conta dos R$ 51 milhões

Ele foi levado por volta das 7 horas por agentes da Polícia Federal do seu apartamento em Apipema

Dia de ouvir novamente os delatores da JBS

Depoimento à Procuradoria-Geral continua, mas Joesley já terminou e falou por três horas

Joesley e Saud não deverão sair presos da PGR

O empresário disse que consultou o ex-procurador Marcelo Miller somente quando já era ex-procurador

Lula vai dizer agora que Palocci mente?

Ex-ministro e uma das figuras mais importantes do PT confirma envolvimento do ex-presidente

Papuda para Joesley, é o que quer o ministro Fux

Foi o que ele disse na abertura da sessão do STF: do exílio nova-iorquino para o exílio na Papuda

Divulgados oficialmente áudios dos delatores da JBS

O conteúdo das gravações traz evidências de informações que foram omitidas pelos delatores

Gilmar diz que Janot fez uma ''Operação Tabajara''

Presidente do TSE, que está em Paris, disse que o acordo com Joesley foi uma tragédia

Professora de Brasília é condenada a dois anos de prisão

Ela apresentou diploma falso para tomar posse no cargo de professora de educação básica

Contribuinte paga em média 49 mil para cada juiz

Judiciário consome 1,4% de tudo o que se produz no país, segundo o Conselho Nacional de Justiça

Justiça mantém demolições praticadas pela Agefis

Vara de Meio Ambiente negou pedido de liminar do PTB que pediu a suspensão das operações

Fachin recebe de volta delação de Funaro

Procuradoria-Geral teria feito os ajustes solicitados pelo Ministro, mas detalhes são desconhecidos

Pai do deputado Fufuca responde por trabalho escravo

Ação penal teve continuidade nesta segunda-feira em caso verificado numa fazenda em 2005

Justiça suspende extinção de reserva, mas AGU vai recorrer

Decisão contra a portaria do governo temer foi dada por um juiz federal de Brasília

Fachin nega pedido de suspeição de Temer contra Janot

No pedido, o chefe do MPF está “obstinado” em incriminá-lo e tem “evidente inimizade”

Serra também na roda dos denunciados ao STF

Joesley afirmou que acertou, pessoalmente, com o tucano uma doação de R$ 20 milhões

Judiciário começa abrir a folha de pagamentos

Detalhamento, agora, como férias e vantagens pessoais, é possível acompanhar pela internet

Pizzolato autorizado a trabalhar em empresa de Luiz Estevão

Os dois são colegas de cela na Papuda, mas a juíza disse que essa questão não vai atrapalhar

Ex-dirigente do Detro se entrega após ameaçar testemunhas

Rogério Onofre é um dos principais personagens no pagamento de propina no transporte do Rio

Ex-presidente do Detro volta para a cadeia

Recolhimento à cadeia foi determinada após Rogério Onofre ameaçar de morte testemunhas

Detran-DF obrigado a aceitar foto de mulher com véu islâmico

Órgão alegou que a proibição da foto é questão de segurança, mas argumento foi derrubado na justiça

Justiça decreta a falência da empresa Viplan

Decisão aconteceu a partir de um pedido de um credor, que não conseguiu cobrar pagamento

Lobby cinco a quatro para o amianto no STF

As leis estaduais que preservam o amianto na construção de caixas d´água são constitucionais

Silval entrega políticos que receberam propina

Os recursos foram direcionados para não atrapalhar obras de pavimentação de estradas

GDF condenado a pagar reajuste para servidores da Agricultura

Alegação de falta de dinheiro e ilegalidade não foi suficiente para evitar a decisão judicial

TJ de Minas mantém pena de 20 anos a ex-governador

Condenação pelo mensalão mineiro a Eduardo Azeredo foi proferida nesta madrugada

Bendine criou facilidade para Odebrecht na Petrobras

Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente do BB por receber R$ 3 milhões de propina

Funaro obtém delação e alvo é Michel Temer

Doleiro já disse que o presidente da República tinha ciência do pagamento de propinas na Petrobras

Duque e mais quatro são condenados na Lava Jato

Pena foi imposta pelo juiz Sérgio Moro que terminou devolução de R$ 115,9 milhões pelos condenados

Jucá é denunciado por favorecer Grupo Gerdau

Caso remete a medida provisória sobre regras de tributação e envolve dois deputados federais

Atacadão é condenado em Brasília por constranger cliente

Pena de indenização de R$ 7 mil foi imposta em segunda instância pela justiça do Distrito Federal

Mendes nega intimidade, mas manda soltar duas vezes Barata

Concessão de habeas corpus ao empresário acusado de corrupção ocorre em menos de 24 horas

Gilmar Mendes tem pedido de suspeição na PGR

MPF-RJ argumenta que o ministro é padrinho de casamento da filha de Jacob Barata Filho

Folha do Judiciário sob investigação

Portaria do Conselho Nacional de Justiça foi assinada nesta sexta pela ministra Cármen Lúcia

Barata está solto, graças a Gilmar Mendes

Ministro converteu a prisão preventiva em medidas cautelares como recolhimento noturno

Supremo adia julgamento sobre uso do amianto

Julgamento no STF foi suspenso com apenas um voto contra leis estaduais que autorizam uso

Ministro do STF decidirá sobre impeachment de Temer

Moraes afirmou que está apto a se manifestar sobre mandados de segurança na próxima semana

Sérgio Moro faz escola na justiça peruana

Magistrado de primeira instância se espelha no brasileiro que enfrenta os poderosos da Lava Jato

CNJ suspende pagamentos de supersalários a juízes

Juiz que recebeu mais de R$ 500 mil poderá perder a tranquilidade demonstrada em âmbito nacional

Palocci não consegue escapar de prisão preventiva

Habeas corpus havia sido indeferido em julho e medida cautelar foi mantida por unanimidade no TR4

Ministério Público pede a prisão do ex-ministro Geddel

Duas ações deram entrada hoje na Justiça federal, uma delas criminal e outra por improbidade

Juiz ganha meio milhão e não está “nem ai”

Magistrado no seu aniversário de 47 anos recebeu de salário R$ 503,9 mil e desdenha do contribuinte

Academia de dança expulsa aluno que tinha cheiro desagradável

Ação que foi julgada em Brasília deu razão à empresa, pois não teria havido prática abusiva

Vira-latas Moro que não quer sair do Fórum do Paranoá

Ele chegou de mansinho e conquistou a confiança de todos desde setembro do ano passado

Fachin separa inquérito de Temer e Rocha Loures

A medida se deve à rejeição, pela Câmara, de autorização para a instauração de processo

Advogada de Brasília condenada por ajudar testemunhas a mentir

O caso de falso testemunho foi decidido na Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia

Lula perde mais uma na justiça contra Moro

Ex-presidente queria que o juiz federal fosse considerado suspeito para julgar caso da Lava Jato

Cunha quer o benefício dado a Rocha Loures

Pedido é para que seja estendido a liberdade nas mesmas características ao ex-assessor de Temer

STF abre a porta para que governadores sejam processados

Três normas estaduais protegiam os chefes dos governos da Bahia, Rio Grande do Sul e DF

Entenda isso - Eike vai preso, mas fica solto

Empresário está cumprindo prisão domiciliar, mas o Supremo decide que ele volta para a cadeia

MPF pedirá revisão de decisão judicial sobre Mariana

O juiz Jacques de Queiroz Ferreira suspendeu processo após aceitar pedidos de defesa

Cabral denunciado mais duas vezes pelo MPF

Desta vez por crimes de lavagem de dinheiro, contra o sistema financeiro e organização criminosa

STF arquiva inquéritos contra parlamentares citados na Lava Jato

Foram suspensas as investigações contra Marta Suplicy, Roberto Freire e Jarbas Vasconcelos

TJ registra 17,6 mil processos de violência contra a mulher no DF

Levantamento foi feito para registrar os 11 anos da Lei Maria da Penha criada em 2006

Presidente do TRF disse que sentença a Lula é “irrepreensível”

Desembargador Flores Lenz disse que a pena dada a Lula da Silva por Moro vai entrar para a história

Primo do governador de Mato Grosso é preso

Desembargador Orlando Perri justifica detenção por tentativas de interferir nas investigações

Bendine vai para um complexo penal

Ex-presidente da Petrobras está preso desde o dia 27 na carceragem da Polícia Federal

Terceirização antes e depois da Lei das Terceirizações

Tribunal Superior do Trabalho decide que contratos anteriores à sanção não podem ser alterados

Crimes de políticos prescrevem na Lava Jato

Com mais de 70 anos, tiveram processos por receber recursos de caixa dois em campanhas arquivados

Weber quer explicação de Temer sobre PIS-Cofins

Reajustes elevaram preços de combustíveis e no caso da gasolina em R$ 0,40

Lava Jato ganha mais um ano de fôlego

A operação começou em 2014 quando foi revelado esquema de corrupção na Petrobras

Justiça nega pedido de Arruda no caso Caixa de Pandora

Várias solicitações foram negadas aos réus da operação Caixa de Pandora na Vara Criminal

Decretada prisão de Bendine por tempo indeterminado

O juiz Sérgio Moro converteu a prisão temporária em prisão preventiva a pedido da Lava Jato

Moro determina leilão de 74 apartamentos de Youssef

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, a arrecadação poderá atingir R$ 9 milhões

JAC do Brasil terá que indenizar cliente de Brasília

Tribunal de Justiça confirmou sentença com base no Código de Defesa do Consumidor

Homem vai pagar R$ 20 mil por chamar mulher de “macaca”

Caso de aconteceu há quase três anos no DF e causa criminal foi divulgada nesta semana

Pais terão pensão pela morte de bebê morto por escorpião

Caso que foi para a justiça aconteceu em Brasília numa escola da região administrativa do Guará

Auditor da Receita preso estaria ocultando bens

Eduardo Cerqueira e Mario Pagnozzi são alvo de investigações que envolvem o Bank Boston

Barata continua preso por ordem da Justiça

Empresário do ramo de ônibus é acusado de pagar propina para o ex-governador Sérgio Cabral

Lei em Goiás concedeu perdão de R$ 1 bi ao grupo da JBS

Lei de renúncia fiscal sancionada pelo governador Marconi Perillo durou apenas uma semana

Notre Dame vai pagar R$ 10 mil de indenização a cliente

A empresa de plano de saúde demorou a autorizar e a executar procedimentos de emergência

Transexuais e travestis poderão usar nome social no CPF

A publicação consta no DOU desta quinta-feira

Doação de lotes parcelados no DF é inconstitucional

Decisão unânime do Conselho Especial TJDF torna nula uma lei em vigor desde dezembro de 2016

Notáveis exceções no topo do judiciário

Quatro mulheres assumem o comando de instituições dominado pelo ambiente masculino

Instituto de Gilmar Mendes é classificado para Olimpíada Jurídico

IDP é a única instituição do DF escolhida pela Academia de Direito Civil que selecionou outras 15

Sinpro-DF vai pagar R$ 20 mil a deputada distrital

Sindicato dos Professores chamou Sandra Faraj de arrogante, autoritária e mal intencionada

Eduardo Cunha permanecerá na cadeia

Preso há dez meses na PF de Curitiba, ex-presidente da Câmara queria a liberdade, negada pelo TRT1

Itália aceita pedido para Pizzolato ficar mais no Brasil

PGR solicitou dilatação do período de extradição para que o petista responda por passaporte ilegal

Moro responde que não há contradições na sentença a Lula

Juiz publicou hoje pela manhã o despacho em que responde às acusações da defesa do ex-presidente

STJ nega habeas corpus a procurador Ângelo Villela

Juíza Laurita Vaz diz ser lamentável que ele, ao que tudo indica, tenha aceito suborno

Falências decretadas da Engecol e do Hospital São Lucas

As duas empresas deixaram de pagar os credores, mas foi decretado o bloqueio dos bens

199 mortos e nenhum culpado

Nenhum dos réus denunciados pelo MP foi condenado pelo acidente com o avião da TAM

Governador vai ao STF contra decreto do legislativo

Rollemberg quer que seja concedido uma liminar para fazer valer decreto contra homofobia

Geddel pode ir para casa, mas tem pedido de prisão

Mesmo sem tornozeleira, MPF liberou o ex-ministro da Papuda e deu 45 dias para ser providenciada

Caneta dos desembargadores do TRF-4 é mais pesada

Tribunal costuma ser mais rígido que o juiz Sérgio Moro ao analisar os casos da Lava Jato

Ministra do STJ mantém Antonio Palocci na cadeia

Laurita Vaz rejeitou pedido de liberdade que contestou condenação proferida por Sérgio Moro

Ex-ministro Geddel vai para a casa

Prisão domiciliar foi determinada por um desembargador de Brasília, amigo do ministro Gilmar Mendes

Acusados de fraude no BNB têm bens bloqueados

Seis pessoas teriam desviado cerca de R$ 5 milhões para construção de barcos de pesca

Governo não responde por roubo no Parque da Cidade

Ciclista entrou com ação de indenização na primeira instância que foi reformulada na Turma Recursal

STF vai julgar o uso da maconha para fins medicinais

A decisão de abreviar a ação foi da ministra Rosa Weber

Justiça de Brasília suspende contrato do Centrad

Pedido feito pelo governo do Distrito Federal foi aceito em parte, mas pagamento estão suspensos

STF rejeita suspensão de denúncia contra temer

Segue o rito já estabelecido pela Comissão de Justiça da Câmara que define esta semana o caso

CNH pode ser suspensa se não houver pagamento de pensão alimentícia

O entendimento foi do Tribunal de Justiça de São Paulo

STJ mantém preso empresário envolvido na Abreu e Lima

Ministro Felix Fischer negou liminar a Márcio Bonilho, acusado de lavagem de dinheiro na Lava Jato

Revogada prisão dos donos do SuperMaia

O casal Maia é acusado de sonegação fiscal, mas não chegaram a cumprir um dia de cadeia

Justiça nega interdição do Deck Sul

Solicitação feita em junho pelo Ministério Público foi negada pela justiça do Distrito Federal

PP é a bola da vez no Supremo

De acordo com Rodrigo Janot, o ex-deputado João Pizzolatti recebeu US 1,5 milhão em propina

Deputado, genro de Sílvio Santos, é denunciado pelo MPF

Fábio Faria e o seu pai, o governador do Rio Grande do Norte, são acusados de receber propina

TJDF nega pedido de Celina Leão e Cristiano Araújo

Os deputados afirmaram que a decisão de relator de processo tinha omissão e obscuridade

Juiz manda bloquear meio bilhão de empresas de transportes

Também foram bloqueados aviões, barcos, carros e imóveis de suspeitos de fraude no Rio de Janeiro

Donos do SuperMaia são presos acusados de lavagem de dinheiro

A rede de supermercados teria deixado de recolher cerca de R$ 200 milhões em ICMS

Juiz lembra passado de Geddel no caso Calero

Na decisão que mandou para a cadeia ex-ministro, magistrado fala de Marcelo Calero

Geddel é preso por obstruir investigações da Cui Bono

A operação apura fraudes na liberação de crédito da Caixa Econômica Federal (CEF)

Juiz aceita denúncia contra Eduardo Alves e Eduardo Cunha

Os dois estão supostamente envolvidos na investigação conhecida como Operação Manus

Delações na Odebrecht criaram 40 inquéritos nos estados

Velocidade das investigações varia de estado para estado e envolvem Petrobras e BB

Homem da Mala sai da cadeia com tornozeleira

Depois de mais de um mês preso, Rocha Loures deixou esta manhã da cadeia por ordem do STF

Fachin fatia todas investigações sobre Temer

Com a decisão do relator da Lava Jato, Rodrigo Janot terá mais tempo para apresentar mais denúncias

Marco Aurélio libera Aécio para retornar ao Senado

O ministro do STF concedeu o exercício do mandato ao senador, além de poder viajar para o exterior

Procurador da Lava Jato acusa Gilmar de blindar corruptos

Carlos Fernando Lima usou rede social para criticar o ministro do STF

Prisão contra Protógenes Queiroz é revogada

Ex-delegado da Polícia Federal está na Suíça e comandou a operação Satiagraha

Rocha Loures vai devolver salários como deputado

Devolução deverá ser feita referente ao período maio, data em que o STF determinou o afastamento

Gilmar ataca a todos, menos a si na bancada do STF

Ministro proferiu seu voto sobre homologação de delações depois de mais de duas horas de discurso

TCDF dá prazo para investigados nas obras do Mané Garrincha

Auditoria preliminar indica que nas duas primeiras fases da obra houve prejuízo de R$ 67,7 milhões

Ex-tesoureiro do PT é absolvido por falta de provas

O Tribunal Regional Federal da 4ª, Região aumentou a pena imposta a Renato Duque

Envio excessivo de mensagem de cobrança é abusivo

Segundo a sentença, as empresas só podem cobrar apenas uma vez por dia

Resumo da denúncia contra o presidente Temer e Rocha Loures

Procuradoria-Geral da República pede também reembolso por dano moral de R$ 10 e R$ 2 milhões

Janot enquadra Temer por corrupção passiva

Denúncia foi apresentada esta noite ao STF; ministro Edson Fachin vai analisar se acata ou não

Gilmar diz que não se constrange julgar o amigo Aécio

Contra o ministro há um pedido de impeachment por ter sido gravado em conversa com o senador

Juiz de Brasília receberá ação popular contra Temer

A primeira instância não poderá determinar o afastamento, somente devolução de dinheiro

Moro condena Palocci a 12 anos de prisão

Processo envolve ainda outros 11 réus no caso de recebimento de propina da Odebrecht

STF confirma delação dos executivos da JBS

A maioria do plenário entendeu a validade legal de acordo não pode ser revista

Moro pronto para arquivar processo ou condenar Lula

Processo do tríplex, do Guarujá, está concluído e sentença pode ser divulgada logo

Conselheiro do Tribunal de Contas do DF é condenado

Manoel Paulo participou de um julgamento para permissão de taxi em que tinha interesses diretos

Justiça barra negócio da JBS com a Minerva de R$ 300 milhões

Está em negociação a venda de subsidiárias de carne bovina em três países

STF caminha para aprovar homologação da delação da JBS

O julgamento desta tarde foi suspenso há pouco com dois votos favoráveis de ministros

Policiais civis faziam segurança de Joesley, da JBS

Eles foram desarmados por agentes quando o empresário começava depoimento à PF

Para mudar de nome não é preciso mudar de sexo

Decisão é da Vara da Família de Brasília que se baseou num pedido de um transexual

Irmã e assessor de Aécio serão soltos

Decisão é dos ministros do Supremo Tribunal Federal, cujo resultado aconteceu após votação de 5 a 2

Mãe é condenada por esquecer filho dentro de carro em Brasília

Tribunal de Justiça do DF ratificou sentença de prisão em regime aberto formulada pela 1ª. instância

Gilmar aciona a metralhadora giratória em Recife

Ministro do Supremo não poupou a lava Jato, colegas e o Judiciário com o auxílio moradia

Irmã de Aécio quer a liberdade em novo pedido

Advogado usa argumento do mensalão para que processo seja enviado à justiça federal em SP

Mensalão tucano continua na gaveta do Judiciário

Dez anos depois da denúncia, muitos casos continuam parados sem sentença

Defesa quer que Rocha Loures volta para a Papuda

Ex-deputado e homem da mala de Temer está preso na PF depois de ser transferido da penitenciária

Continua valendo a delação dos executivos da JBS

É a decisão do ministro Celso de Mello, do STF, que negou anular a homologação premiada

Cunha diz que seu silêncio não está à venda

Foi o que disse durante depoimento em inquérito que investiga o presidente Temer

Rocha Loures recebeu ameaças de morte na Papuda

Por conta de risco de vida, ministro Fachin determinou o retorno à carceragem da PF

Gilberto Carvalho diz que Lula não quis ficar rico

Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, o ex-chefe de gabinete defendeu amigo de receber propina

STF decide que irmã de Aécio continuará presa

Decisão foi anunciada hoje à tarde após julgamento na Primeira Turma da Corte

STF absolve homem que furtou um botijão de gás

O ministro Edson Fachin considerou inexpressiva a ofensa

PF tem cinco dias para concluir inquérito sobre Temer

A defesa pediu arquivamento das investigações e fez críticas ao teor do questionário

Suspensa transferência de Henrique Alves para Papuda

Desembargador federal Ney Bello havia determinado a mudança do peemedebista, mas defesa recorreu

Justiça bloqueia bens de Paulinho da Força Sindical

Deputado federal teria desviado recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador em contrato sem licitação

Em seis minutos, Odebrecht disse que não sabe de contratos

Audiência com o dono da empreiteira aconteceu por videoconferência em Curitiba

Gilmar se defende e ataca

Ministro do STF e presidente do TSE escolheu a Folha para apresentar sua defesa das críticas

Placar do processo da cassação está 3x1 contra no TSE

Ministros Napoleão Nunes, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira votaram contra relator

Tensão: MP pede impedimento de Admar Gonzaga

O motivo foi o ministro ter sido advogado da ex-presidente Dilma e foi negado por unanimidade

Benjamim vota pela cassação da chapa Dilma-Temer

Após o voto do relator Benjamin Herman, ele se posicionou contrário a separação da chapa

TSE segue para o quarto dia de julgamento da chapa Dilma-Temer

Dos sete ministros, quatro já indicaram posição favorável à exclusão das delações da Odebrecht

No TSE, relator lê seu voto sem incluir Odebrecht

Decisão de retirar as delações dos ex-executivos da empreiteira foi da maioria dos ministros

Incluir ou não as delações, a dúvida que ronda o TSE

Esse é o principal ponto do julgamento desde terça-feira da chapa Dilma-Temer

Temer já teria três votos garantidos no TSE

São sete ministros que decidem se cassam ou não o mandato do presidente da República

TJDF mantém quebra de sigilos telefônico da CPI da Saúde

Diretores e empresas contestaram na justiça, mas Conselho Especial negou pedido de liminar

TSE: placar apertado e sem pedido de vistas

Advogados de Temer e de Dilma classificam de imprevisível resultado de julgamento da chapa

Ainda sem voto. TSE retoma amanhã julgamento da chapa Dilma-Temer

Corte poderá decidir ou não sobre a cassação até numa sessão de sábado, segundo Gilmar Mendes

Ministro do TSE rejeita argumentos da defesa de Dilma

Rejeitados os argumentos apresentados pelas defesas da ex-presidente Dilma e do presidente Temer

Tendência é o relator pedir a cassação da chapa Dilma-Temer

Julgamento foi suspenso pouco depois das 22h para ser retomada nesta quarta

Lewandowski decide que Rocha Loures continua preso

Ministro do Supremo disse que não discute decisão monocrática de outro colega da Corte

Deputado federal é preso quando chegava em Brasília

Deputado federal foi condenado por falsificar documento e dispensa de licitação quando era prefeito

Parisotto diz que vai recorrer contra condenação

Em sua página no Instagram, o empresário faz três observações sobre o caso

Sem pai, mas com duas mães

Decisão judicial garante o registro de uma criança nascida através de inseminação de doador anônimo

Lewandowski decidirá sobre liberdade de Rocha Loures

Habeas corpus foi protocolado no final da tarde pelo advogado de defesa

Áudios são legais e Temer recebe 84 perguntas da Federal

Ministro Fachin informou que não há ilegalidade nas gravações do empresário Joesley

Preocupação até com bombas no julgamento do TSE

Esquema especial de segurança envolve o prédio e toda a região do edifício da Corte

As fotos de Lula com o “desconhecido” Corrêa

Ex-parlamentar depôs hoje como testemunha de acusação contra o ex-presidente

Moro diz que não é hora de fingir ou de se acovardar

Em artigo publicado em jornal do Paraná, o juiz afirma que a corrupção pode voltar ainda mais forte

Defesa prepara pedido de relaxamento da prisão de Rocha Loures

Agravo está sendo preparado neste domingo pelo advogado criminalista Cezar Bitencourt

Janot diz que Rocha Loures é um “longa manus”

Prisão do ex-assessor de Temer já poderia ter acontecido, não fosse o foro especial de parlamentar

O peso da gravação da JBS no TSE

Numa campanha que teve gastos declarados de R$ 350 milhões, metade seria de caixa 2

Procuradoria quer prisão de Lula em regime fechado

Alegações ficais com 334 páginas sustenta que o ex-presidente recebeu R$ 3,7 milhões em propina

Ministro do STF autoriza abrir inquérito para investigar Jucá

Em outra decisão, a justiça federal bloqueou R$ 800 milhões do empresário Joesley Batista

Fim do foro privilegiado avança no Supremo

Ministros entenderam que as autoridades somente devem ter privilégio no exercício do mandato

Justiça manda soltar o ex-governador Agnelo

Ele é investigado por desvios de recursos em obras do Estádio Nacional Mané Garrincha

Temer tem 24 horas para responder sobre depoimento

Ministro Fachin autorizou que a Polícia federal ouça o presidente que marcará data e hora

Anhanguera terá que reduzir mensalidade de curso

Faculdade foi condenada pela justiça que analisou um caso de uma aluna em Planaltina

Começou a corrida de oito candidatos para suceder Janot

Dos pelo menos oito postulantes, Mario Bonsaglia e Carlos Frederico já se destacam na disputa

Juarezão é obrigado a pagar na justiça dívida ao PRTB

Deputado distrital deixou de pagar a contribuição partidária e agora o desconto será feito em folha

Vaccari e mais 13 viram réus em processo da Funcef

De acordo com a denúncia, o grupo foi responsável por impor um prejuízo de R$ 402 milhões

Moro absolve mulher de Eduardo Cunha

O Juiz entendeu que não havia prova suficiente da para sua condenação

Lei não pode proibir uso de animais em cultos religiosos

O uso de animais não coloca em risco o equilíbrio do meio ambiente, entendeu o TJ-SP

Bloqueados R$ 26 milhões de Agnelo, Arruda e Filippelli

A determinação da Justiça do Distrito Federal se estendeu à empreiteira Via Engenharia

Dallagnol diz que tudo parece igual desde início da Lava Jato

Procurador critica postura dos irmãos Joesley e Wesley, quando a operação completa três anos

Publicitária do mensalão tem pena extinta pelo STF

Simone Vasconcelos será colocada em liberdade a pedido do MPF, pois atenderia exigência da lei

Temer desiste de pedir anulação de inquérito

Segundo defesa do presidente, ele quer ver caso elucidado o mais rápido possível

Hospital Santa Helena condenado por erro médico

Paciente entrou em estado vegetativo e depois morreu após receber medicação errada

Supremo adia inquérito contra Temer até conclusão de perícia

Defesa apontou 70 “pontos de obscuridade” na gravação da conversa entre o presidente e Joesley

Lula terá que devolver presentes ao patrimônio da União

Foi o que decidiu a Justiça ao julgar um pedido de liminar contra o Tribunal de Contas da Uniãio

Justiça decreta insolvência de deputado distrital

Christianno Araújo deixou de pagar dívida R$ 1,4 milhão a uma empresa que reclamou do débito

Temer poderá conhecer teor dos grampos

Fachin liberou sigilo das delações premiadas da JBS, pouco depois de Temer anunciar que fica

Celso de Melo cobra obediência à Constituição

Decano do Supremo alerta para preservação das liberdades fundamentais e de proteção de direitos

Caixa de Assistência do BB é condenada pela justiça

Plano de saúde se negou a atender por duas vezes exames determinados por médico a paciente

STF vai julgar foro privilegiado, mesmo com PEC no Senado

Proposta deve ser votada em segundo turno, mas o Supremo julgará ação final do mês

Devedor de Pensão Alimentícia pode ter nome negativado

A ministra Nancy Andrighi disse que a decisão preza pelo interesse do alimentando

Lula poderá encarar processo por obstrução de justiça

As suspeitas são de que o ex-presidente tentou atrapalhar investigações, além de destruir provas

MPE pede inelegibilidade de Dilma por oito anos

Foi incluso no processo da chapa depoimentos de casal de marqueteiros contra a ex-presidente

Moro nega pedido para ouvir testemunhas de Lula

Para o juiz federal os depoimentos são irrelevantes e desnecessários no caso do tríplex

Posse de novo desembargador completa quadro do TJDF

Posse de novo membro indicado pela OAB, Roberto Freitas, acontecerá logo mais à noite

Moro diz em Londres que prisão preventiva não é exagero

Juiz federal responsável pela Lava Jato disse que o seu compromisso é com a aplicação da lei

Juiz evita prisão para preservar imagem da JBS

Foi negada a prisão preventiva, mas mandou recolher passaportes e mudanças na sociedade

JBS novamente na mira de investigações policiais

Operação policial investiga se o grupo foi favorecido em empréstimos irregulares do BNDES

Nenê Constantino é condenado a 16 anos de prisão

Sentença foi anunciada ontem à noite após quatro dias de julgamento no Fórum de Taguatinga, no DF

Sentença de ex-dono da Gol deve sair nesta sexta

Constantino de Oliveira e mais quatro pessoas estão sendo julgadas por homicídio em Brasília

STJ concede mudança de nome a transexual que não mudou de sexo

A decisão foi da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça

Subprocurador do DF toma posse como ministro no TSE

Tarcísio Vieira já foi ministro interino, agora assumiu a vaga de Luciana Lóssio

Gilmar Mendes nega impedimento para relatar caso Eike

Segundo ministro do STF, Eike não é rpepresentado por advogado da banca onde sua esposa é sócia

TRF confirma decisão de Moro e Lula fica sem filmagem

Assim, se mantém o formato atual dos depoimentos, com a câmara focada no réu

Juiz diz que fechamento do Hospital da Criança é notícia falsa

Jansen Fialho afirma que as decisões judiciais não se referem ao sucateamento ou fechamento

Outra de Gilmar – investigados são “reféns” da Lava Jato

Ministro do Supremo Tribunal Federal voltou a criticar a Lava Jato que estaria em busca de holofotes

Janot quer impedir Gilmar e anular liminar dada a Eike

Pedido do procurador-geral da República foi encaminhado ao STF que deve decidir em plenário

Juiz suspende prazo para Eike pagar R$ 52 milhões

A fiança deveria ser paga pelo empresário até esta terça-feira ou teria que retornar à preventiva

Juiz que aparecia bêbado em fórum é demitido pelo CNJ

A conduta reiterada do juiz do TJ-MT foi determinante para o CNJ aplicar a pena de demissão

Panetone provoca primeira condenação de Arruda

Refere-se ao caso em que ele recebeu R$ 50 mil registrado em vídeo de Durval Barbosa

Palocci não quer ser julgado pelo plenário do STF

Pedido se refere a uma ação de pedido de liberdade remetida pelo ministro Edson Fachin

TSE cassa mandato do vice e do governador do Amazonas

José Melo e Henrique Oliveira terão que deixar imediatamente os cargos e eleição acontece logo

Dirceu sorri ao sair de Complexo Médico-Penal

Quando seguia para colocar a tornozeleira eletrônica foi recepcionado por simpatizantes

Sites de reservas respondem por falhas em hospedagens

Foi o que decidiu uma juíza de São Paulo ao condenar o Airbnb a pagar R$ 17 mil

Procurador diz que faltou coerência na liberdade de Dirceu

Crítica aos ministros do Supremo pelo procurador Dallagnol foi feita no Facebook

Dirceu será solto, mas Moro define as condições

Decisão foi tomada nesta tarde pelo Supremo em votação por três votos a dois na 2ª. Turma

Supremo determina perda de mandato de outro deputado

Paulo Feijó, do PR do Rio de Janeiro, terá que cumprir ainda pena de 12 anos de prisão

Zé Dirceu é denunciado novamente pela Lava Jato

O ex-deputado e ex-ministro da Casa Civil teria recebido propina de duas empreiteiras

Juíza autoriza o cultivo e manipulação da maconha para tratamento

A autorização foi concedida à Abrace para tratar 151 pacientes

Eike volta para casa sem tornozeleira eletrônica

Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo determinou medidas cautelares como quebra de sigilo telefônico

Justiça determina eleição na fundação do Teatro Ducina

Polêmica chegou ao fim com a decisão da justiça, mas detalhe para eleição ainda não foi publicado

STF deve decidir sobre liberdade de Zé Dirceu na terça

Na sessão da semana passada, houve apenas um voto, o do relator, Edson Fachin

Após queda de braço, MEC suspende curso de Serviços Jurídicos

A suspensão saiu no Diário Oficial e é válida por 120 dias

Justiça libera terceirização do transporte rodoviário dos Correios

A liberação foi Tribunal Superior do Trabalho

AGU entra com nova ação para recuperar R$ 11,3 bilhões

Esta é a sexta ação que tem como alvos a Odebrecht, Camargo Corrêa e OAS, entre outras

Deputado do DF condenado por nepotismo

Distrital Christhianno Araújo nomeou a mulher do tio para um cargo na Câmara Legislativa

Supremo determina prisão do goleiro Bruno

A decisão foi da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal

Professora agredida em sala de aula será indenizada pelo DF

A professora receberá por danos morais e danos materiais

Fachin aciona Janot sobre recurso cujo alvo é Temer

PSOL quer inclusão do presidente da República como investigado em um dos inquéritos da Odebrecht

Cabral é réu pela sexta vez no âmbito da Lava jato

O ex-governador do Rio e mais 19 pessoas são acusadas de fraude em licitação e formação de cartel

Procurador é preso em flagrante ao tentar matar garota de programa

O advogado e procurador é da Assembleia Legislativa do Mato Grosso

Todos os processos serão eletrônicos no TJDF em 2018

Sistema começou a ser implantado há três anos e deve ser concluído em um ano

Por ofensas em rede social, Chico Buarque e família serão indenizados

A condenação é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Mulher que gerou feto anencéfalo terá indenização

O município do Rio de Janeiro foi condenado a indenizar mulher que não pode intervir na gestão

Moro interroga Odebrecht em caso de Palocci

Ex-ministro da Fazenda, preso desde setembro, é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro

AGU diz que condução coercitiva não é ilegal

Resposta foi feita a uma provocação pelo ministro Gilmar Mendes que analisa questionamento da OAB

Diretor é afastado do Hospital do Câncer de Brasília

Esta é a segunda decisão; Renilson Rehem é suspeito de obstruir os trabalhos da CPI da Saúde

STF vai avaliar delação de Duda à PF

É a primeira vez que este tipo de colaboração é firmada e expõe divergências com o MPF

Fachin diz "não" a pedido de liberdade de Palocci

O ex-ministro petista encontra-se preso por corrupção e lavagem de dinheiro, além de receber propina

STJ relaxa prisões de conselheiros do TCE-RJ

Ministro Felix Fischer entendeu que não houve fato novo que justificasse mantê-los detidos

Justiça absolve ex-diretores da Novacap

Três dirigentes foram acusados de favorecer uma empresa na implantação do campo do Mané Garrincha

Proprietários do Supermaia condenados a pagar R$ 2,6 milhões

Decisão da justiça do DF atende a um pedido do MPDF, que reclama sonegação de R$ 200 milhões

Mantida prisão do operador Carlinhos Cachoeira

Política e MPF afirma que ele tem conexão com as operações Saqueador e Calicute

Greve de policiais passa a ser inconstitucional

Decisão é do Supremo Tribunal que estende a determinação para todas as carreiras da segurança

Adasa e Caesb proibidas de cobrar taxa de contingência

Decisão foi proferida pela mesma Vara e estabelece multas caso a cobrança continue

Justiça reconhece paternidade pelo WhatsApp

O pai que não pode vir ao país reconhecer o filho, em Goiânia, o fez por videoconferência do app

Moro diz que processos têm que ser públicos

Popularidade do juiz que preside a Lava Jato vai além das fronteiras do Brasil

Conselheiros do TCE ficam presos até sexta

Permanência na cadeia seria essencial para o avanço das investigações

Juiz federal determina saída de Joesley de holding J&F

A suspeita é de que o empresário esteja envolvido nas investigações da Operação Greenfield

Justiça manda prender novamente o ex-delegado Protógenes

O também ex-deputado está morando na Suíça sob a condição de exilado político

Associação que mantém Unip é condenada por danos morais

Entidade terá que pagar R$ 7 mil a uma ex-aluna, segundo determinação da justiça de Brasília

Denúncia contra a Delta atinge governador Perillo

Suposto esquema de corrupção da Delta Construtora foi denunciado hoje pelo MPF ao STJ

Noblat é condenado a pagar R$ 142 mil a Renan Calheiros

O Superior Tribunal de Justiça entendeu que o jornalista extrapolou o direito de informar

STF pede explicação a Maia sobre terceirização

O despacho é do ministro Celso de Mello e não impede tramitação do texto, que poderá ser sancionado

Roriz escapa de operação que custou seu mandato de senador

O ex-governador do Distrito Federal está livre de um dos maiores escândalos por causa de sua idade

Supremo autoriza primeiro caso de extradição de brasileiro nato

Ao se naturalizar norte-americana, a contadora Cláudia Sobral, renunciou à nacionalidade brasileira

STJ decide diferente para Adriana Cabral e Leide Diana

Seria um caso de dois pesos e duas medidas para dois casos com a mesma característica?

Falsa biografia de Eduardo Cunha está proibida de ser vendida

Um falso autor queria lançar a obra se passando pelo ex-deputado, a Justiça proibiu o lançamento

Projeto que proíbe algemas em presas grávidas vai à sanção

O projeto quer vedar o uso de algemas durante os procedimentos que antecedem ao parto e o pós-parto

Eduardo Cunha perde outra batalha no Supremo

A Corte não aceitou argumento da defesa que pedia que a denúncia que envolve o Benin fosse rejeitada

Lula tenta, mas não consegue escapar de Moro

Supremo negou recurso para cessar investigações dele que tramitam na vara do juiz federal

Julgamento de José Melo é suspenso no TSE

Pedido da ministra Luciana Lóssio foi o motivo, governador de Amazonas é acusado de comprar votos

Jornal vai indenizar ex-senador Sarney por danos morais

O jornal maranhense intitulado Jornal Pequeno foi condenado pelo STJ a pagar R$ 40 mil ao ex-Senador

Janot diz que Mendes sofre de ''desinteria verbal''

O procurador-geral da República rebateu críticas do ministro do Supremo quanto a vazamentos de lista

TJ aceita denúncia contra deputados distritais

Dos cinco acusados pelo Ministério Público, apenas Raimundo Ribeiro deve se salvar da Drácon

Jornalista não deve indenizar prefeito por opinião divulgada

A Justiça entendeu que o jornalista não extrapolou os limites do direito de informação

Mulher de Cabral não volta para casa e fica em Bangu

Procuradores alegaram que seria difícil vigiar Adriana Ancelmo, quanto a usar telefone e internet

Médicos da máfia das próteses continuam presos

Ministro do Supremo Tribunal, Luiz Fux, negou pedido de habeas corpus para a liberdade

Mantido julgamento de deputados distritais no TJDF

Celina Leão e Cristiano Araújo são investigados por ordem judicial na Operação Dracon

Nenê Constantino será julgado por assassinato

Este é o segundo caso em que o dono da Gol é acusado de matar; o primeiro foi em 2015

Odebrecht pagará R$ 30 milhões por trabalho escravo

Acordo foi fechado com o Ministério Público do Trabalho, embora caso tenha ocorrido em Angola

Deputada do DF tem três dias para pagar R$ 217 mil

Sandra Faraj recolheu notas fiscais para comprovar despesas, mas não repassou à empresa

Fachin arquiva processo contra Aécio no STF

O senador de Minas foi delatado por Sérgio Machado por conta de suposto repasse de R$ 4 milhões

Propaganda da reforma da Previdência é suspensa

Decisão partiu de uma juíza de Porto Alegre em atendimento a uma ação de nove sindicatos

Justiça cobra da Adasa plano de racionamento

Liminar atende pedido da OAB e estabelece uma multa diária de R$ 10 mil caso a não seja atendida

PGR denuncia ao STF senadores e ministros

Pedido de abertura de inquérito chegou no STF nesta tarde em dez caixas que serão catalogadas

STF vai catalogar denúncias da PGR em três dias

Volume remetido ao Supremo Tribunal Federal encheu dez caixas com 320 petições

Deputado distrital passa a ser réu no TJDF

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça aceitou denúncia do Ministério Público do Distrito Federa

Temer vai indicar novo desembargador para o TJDF

Lista tríplice de advogados foi aprovada pelo CNJ nesta semana; nomeação será nos próximos dias

PM fecha rua para Lula depor como réu

Ele e mais seis pessoas são acusados de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró

STF deve revisar preventivas da Lava Jato

Assunto deverá entrar na pauta de julgamento nos próximos meses da 2ª. Turma da Corte

Nelson Piquet vai indenizar família de trabalhador morto em explosão

O trabalhador prestava serviços de pintura em um Iate de Piquet, quando houve uma explosão

Justiça bloqueia R$ 3,2 bilhões da família Bertin

Dinheiro bloqueado está nas contas de 17 membros da família e suas respectivas empresas

União indenizará trabalhador que foi discriminado por juiz

O juiz suspendeu a audiência porque o trabalhador entrou calçando chinelos

Livro de juiz de Brasília aborda tratados internacionais

A obra faz comparativo sobre o tema como a participação ou não do Poder Legislativo

Habeas corpus negado aproxima Eike da delação

Por dois votos a um, o empresário não ganhou liberdade, defesa irá recorrer

Zé Dirceu condenado desta vez a 11 anos de prisão

Nesta ação penal, Dirceu foi condenado por ter recebido propinas no valor de R$ 2,1 milhões

Justiça determina indenização à mulher que foi xingada pelo whatsapp

A autora da ação conseguiu provar que era ofendida via mensagens pelo réu

Decisão sobre caso Pimentel é adiada no STF

O DEM, por meio de ação no Supremo, quer que o governador seja processado criminalmente

Moro condena Delúbio, Ronan e Quadrado

Por lavagem de R$ 6 milhões em empréstimo para o PT, cumprirão sentença de cinco anos de prisão

Vagas em período integral devem ser para pais que trabalham

O MPE-MG constatou que há pais que trabalham e não conseguem vagas para os filhos nas escolas

Ministro determina liberdade do ex-goleiro Bruno

A decisão foi do Ministro Marco Aurélio Mello, em caráter liminar

Fachin diz “não” para Dirceu, Cunha, Aécio e Lula

Pedidos foram feitos para diferentes questões, inclusive para a liberdade, como fez Zé Dirceu

STF livra José Sarney das mãos de Sérgio Moro

O caso em que está com o juiz federal estaria ligado a outros políticos com foro privilegiado

Bradescard condenado a pagar R$ 2 mil a cliente

Banco se negou a devolver dinheiro pago a mais em conta paga na agência da instituição

Eliana Calmon diz que Lava Jato deve investigar Judiciário

Ex-presidente do CNJ disse que é preciso ficar muito claro e seja passado a limpo

Justiça bloqueia R$ 10,4 milhões da família Lira

Bloqueio foi determinado em dezembro; AGU pede também a perda de mandato de pai e filho

Supremo ainda não condenou políticos na Lava Jato

Três anos após o início da maior operação contra a corrupção, há apenas quatro réus

Supremo mantém decisão de Moro e Cunha fica preso

O relator, ministro Luis Fachin, foi acompanhado por sete votos, Marco Aurélio votou favorável

Ministro mantém Angorá com foro privilegiado

Celso de Mello diz que a mera outorga da condição de ministro não estabelece qualquer imunidade

Inframérica indeniza passageira filmada no banheiro

A mulher vai receber de indenização R$ 8 mil, de acordo com sentença de juizado especial de Brasília

Juiz de Brasília anula contrato de mulher que queria morrer

Depois de não conseguir se matar, ela fechou um contrato para ser morta que não foi cumprido

Governo da Venezuela libera jornalistas brasileiros

Eles faziam uma reportagem sobre as denúncias de corrupção no caso da Odebrecht naquele país

Hospital é autorizado a fazer transfusão em bebê de pais Testemunhas de Jeová

O Hospital entrou na justiça para ter direito de fazer a transfusão no bebê

Cunha depõe hoje ao juiz Sérgio Moro

Audiência deve começar depois das 15 horas na 13ª. Vara Federal de Curitiba

Celso de Mello vai relatar mandado contra Moreira Franco

Rede afirma em pedido de mandado que nomeação como ministro foi para blindar da Lava Jato

Ex-candidato à Presidência não pagará indenização a gays

O desembargador do caso disse que não houve incitação ao ódio, apenas argumentos grosseiros.

Delação da Odebrecht envolve o Judiciário

Declaração em juízo do herdeiro do grupo tirava o sono do ex-relator da Lava Jato no STF

Juiz Sérgio Moro é o mais votado para vaga de Teori no STF

A lista com os três nomes mais votados foi feito pela Associação dos Juízes Federais do Brasil

Fachin oficializa pedido para ficar no lugar de Teori

Cármen Lúcia agora vai consultar outros ministros sobre possíveis mudanças de turmas

Celso de Mello recebe hoje adversários de Maia

Ministro do Supremo divulgou nota em que afirma que não convocou os deputados

Supremo decide se Maia pode ser candidato à reeleição

Julgamento está previsto para iniciar às 14 horas quando termina o recesso do Judiciário

OAB Pernambuco concede nome social à advogada transexual

A advogada Robeyoncé Lima é a primeira do Norte/Nordeste a ter o nome social na carteira da Ordem

O respeito das mulheres do Supremo

Ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia até que gostariam de Ives como colega no STF

Juíza determina com quais roupas pode entrar em Fórum

A juíza é diretora do Fórum de Cambará no estado do Paraná

Aumenta número de empresas na lista do trabalho escravo

Divulgação tinha sido suspensa pelo governo, mas a justiça trabalhista mandou dar publicidade

Bretas, o homem que mandou prender Cabral e Eike

Juiz federal é evangélico e ficou conhecido nacionalmente com a condenação de um almirante

Juiz reconhece união estável com base em comprovante de residência

Após a morte do marido,autora da ação usou as contas no mesmo endereço como prova de união estável

Estilo mineiro da política na Suprema Corte

Ministra Cármen Lúcia tem ouvido muito sobre indicação de novo relator da Lava Jato

Filho de empresário mata agente, mas desembargador dá salvo conduto

Ligações políticas deixam livre motorista que dirigia Porsche e não respeitou ordem de parar

Processos da Lava Jato devem ser redistribuídos

Supremo Tribunal Federal registrou situação semelhante à morte de Teori em 2009 com outro ministro

Esposa de Moro vai defendê-lo em processo movido por Lula

O ex-presidente move um processo contra o Juiz Sérgio Moro, alegando abuso de autoridade

Governo retira da CGU fiscalização do SUS

Artigo que confronta a Constituição está previsto em Medida Provisória que tramita no Congresso

Família de aluno que agredir professor será responsabilizada

A nova Lei sancionada vale para o estado do Mato Grosso

Plenário do STF deverá decidir sobe soltura de presos

Defensoria Pública quer que detentos sejam soltos por falta de vaga em penitenciária

Processo da concessão de telefonia volta ao relator

Mudança na legislação é aguardada pelas operadoras de telefonia fixa, como a Oi

Justiça concede formatura antecipada para candidato aprovado em concurso

A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Governo mineiro não tem fundos na conta corrente

Informação é do Banco do Brasil e foi encaminhada à justiça que questionou sobre pagamentos

Nomeado advogado indicado pelo PP para o Conselho de Justiça

Bloco Moderador também apoiou a indicação, assim como Gilmar Mendes e Cármen Lúcia

Último órgão do DF autoriza identidade de gênero

Uso de nome social agora pode ser feito no Instituto Brasília Ambiental, segundo instrução normativa

Ação pede eleições diretas caso Temer for cassado

Ministro Luís Barroso já deu parecer que ainda não é conhecido e que está pronto para ser julgado

Leia o despacho de Moro que aceitou denúncia contra Lula

Íntegra da decisão do juiz que preside os processos da Lava Jato e que transforma Lula em Réu

Juízes entram com ação contra teto dos gastos públicos

Entidades afirmam que a PEC do teto não é assunto constitucional, mas assunto ordinário

Temer vai escolher novo desembargador para o TJDF

Lista com nomes de três advogados será encaminhado para o presidente na próxima semana

Depois de 16 anos, Corte condena Brasil por escravidão

Caso envolve 85 trabalhadores que foram resgatados de uma fazenda no Pará em 2000

Leia decisão do ministro Fux que suspende pacote anticorrupção

Proposta teria ido desfigurada em votação na madrugada pela Câmara dos Deputados

OAB aponta inconstitucionalidade na reforma previdenciária

Pelo menos quatro pontos estariam em desacordo com a Constituição Federal

TJ do Rio obrigado a fazer nova eleição para presidente

Reeleição do desembargador Luiz Zveiter foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal

Lula perde ação contra a TV Globo pela segunda vez

Ex-presidente teve negado direito de resposta em Vara de São Paulo e, agora, no Supremo

Operação no MA desarticula esquema de Cooperativas

A Operação Cooperari apurou contratos superfaturados de Cooperativas com prefeituras

Desembargador concede indenização a si mesmo

O desembargador concedeu indenização a si mesmo por férias não gozadas

Veja o que afirmou o STF para impedir Cunha na sucessão

Para animar as discussões em torno de Renan Calheiros, circula a decisão da Corte no caso Cunha

Manifestantes sujam de sangue a Deusa do STF

A Deusa Têmis é o monumento que fica em frente ao STF e simboliza a guarda da justiça

Juiz paga dez reais para encerrar uma causa

A ação foi movida na 2ª Vara da Fazenda na cidade de Belém

Justiça bloqueia R$ 38,2 milhões de Padilha por dano ambiental

Decisão da justiça do Mato Grosso proferida no último dia 30 de novembro foi anunciada hoje

Justiça condena homem que insultou político no Facebook

O acusado vai ter de desembolsar R$ 5 mil reais

Marco Aurélio acumula maioria dos pedidos de habeas corpus

Estão pendentes, no gabinete do ministro, 1,4 mil HCs os 3,2 mil que tramitam no Supremo

Mulher entra na justiça para ter direito ao WhatsApp do marido

O caso ocorreu no Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Ministro nega liminar para suspender PEC dos gastos públicos

O ministro disse não haver afronta ao núcleo essencial da Constituição

STF inocenta Arruda e o deputado Alberto Fraga

Em duas ações propostas pelo Ministério Público, todos os envolvidos foram absolvidos

Advogado é preso por usar elevador de autoridades

O advogado teria entrado por engano, mesmo assim foi preso

Desembargador de SC recebe R$ 140 mil de salário

Valor refere-se ao mês de outubro e inclui um auxílio de alimentação extra de R$ 4 mil

Auxílio moradia a juízes já custou R$ 1,5 bilhão

Benefício polêmico que divide até o STF deverá ser decidido finalmente pela Suprema Corte

Encontrar insetos em alimentos não gera danos morais

O entendimento foi do TJ-RS que disse não haver dano, se não houver consumo

Ministério Público do Ceará pedirá a suspensão do Enem

Vazamento de informações de prova quebra o princípio de igualdade para candidatos

Celina Leão é derrotada no Superior Tribunal de Justiça

Pedido de retorno à presidência da Câmara Distrital foi negado pelo ministro Antonio Palheiro

Justiça determina Samarco pagar R$ 1,2 bilhão

Até agora, a mineradora depositou aproximadamente R$ 800 milhões de um total de R$ 2 bilhões

Empresa de transporte processa Boechat por críticas

Empresa de transportes pediu indenização por danos morais, mas o pedido foi negado.

Ministro diz que prisão preventiva não pode ser automática

O Ministro Rogério Schietti Cruz fez a afirmação ao julgar um habeas corpus

Trabalhador diagnosticado com esquizofrenia é indenizado

A justiça entendeu que as atividades agravaram o quadro clínico do paciente

Advogado do fatiamento empossado como procurador

Nomeação de filho de suplente de senador gera polêmica, pois se baseia em determinações judiciais

Judiciário mais sensível à dor do brasileiro

Demandas judiciais fizeram o Poder se mover para agilizar a crônica falta de atendimento

Juízes do trabalho receberam ilegalmente férias

Auditoria dentificou o problema em 24 tribunais e os casos mais graves estão em SP, AL, MT, GO e CE

Piadas novas com o velho problema do “pedido de vista”

Hoje são 225 processos sem solução no Supremo, segundo a Fundação Getúlio Vargas

Relator de processo da chapa Dilma vê desfecho histórico

Ministro do TSE, Herman Benjamim disse que ficou impressionado com volume de denúncias na Petrobras

Seis ministros são contra réu do STF na sucessão presidencial

Julgamento da ação proposta pela Rede foi suspenso por conta de um pedido de vista de Toffoli

Estado do Ceará vai indenizar casal espanhol

O casal foi confundido com assaltantes e o homem acabou levando tiros e ficou paraplégico.

Candidata gestante não tem direito a reteste em concurso

O STJ entendeu que circunstância pessoal não gera direito às gestantes

Supremo sepultou hoje a desaposentadoria

Com a decisão, cerca de 70 mil processos em tramitação no INSS serão arquivados

Ministra critica a indústria do dano moral

A ministra destacou que por qualquer motivo se pede danos morais

Presidente do TST classificou como ''infeliz'' declaração de Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes disse que o TST tem má vontade com as empresas

Maioria dos juízes recebeu acima do teto salarial

Em três estados e no DF, mais de 99% dos magistrados recebem vencimentos acima do teto constituciona

Igreja Mundial do Poder de Deus terá que indenizar fiel

O fiel estava com câncer e não tendo a cura prometida, recorreu à justiça.

Barroso também extinguiu penas de Genoíno e Lamas

Ambos foram condenados à prisão em razão de participação no esquema de corrupção do mensalão

Supremo perdoa crime de José Dirceu no mensalão

Ex-ministro do PT poderia ir para casa livre, se não tivesse que cumprir pena da Lava Jato

Acusado é solto por não ter como pagar fiança

O caso chegou no STF e a ministra Rosa Weber determinou a soltura do acusado

Vaquejada - bicho é gente, gente é bicho?

Defesa pela vaquejada desperta adeptos que vão às ruas em dezenas de cidades do Brasil

Facebook descumpre decisão e fica 24h fora do ar

A decisão vem de Joinville, SC, e vale para todo o país

PGR é contra PEC do teto de gastos

Nota técnica argumenta que enfraquece o Judiciário e fere a independência entre os poderes

Laurita Vaz diz que Supremo foi firme na prisão em 2ª instância

Para presidente do STJ, se mostra mais condizente com senso comum de justiça

Ex-ministro do STF terá que indenizar jornalista

Pedido de indenização por danos morais envolve Joaquim Barbosa em episódio ocorrido em 2003

Criminosos poderosos perdem batalha no Supremo

Corte manteve decisão de prisão em segunda instância, o que atinge réus da Lava jato

Mônica Iozzi pagará R$ 30 mil de indenização a ministro

O juiz do caso entendeu que houve abuso do direito à manifestação

Justiça nega indenização a casal que fez fertilização in vitro

O casal queria indenização por danos morais e materiais após a criança nascer com Down

Tropeço foi o fatiamento, responde Gilmar a Lewandowski

Comentário foi por conta da afirmação de que o impeachment foi um tropeço na democracia

Guarda compartilhada deve ser a regra, entende STJ

O caso foi de um pai que, após a separação, perdeu a guarda do filho

TJ do Ceará divulga lista de desembargadores investigados

Grupo de 14 advogados seria beneficiado por venda de liminares em plantão de desembargadores

Venda de liminares é investigada no Ceará

STJ autoriza condução coercitiva e buscas em gabinetes de advogados e desembargadores


Temer diz em pronunciamento que torce pelo novo presidente
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